Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 395/2024 PRE LEG 0331/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 397/2024 PRE LEG 0347/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMIGOS PROTETOR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INCIDÊNCIA DA ANSIEDADE CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JONGO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis.

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FEIRA DEGUSTE.

ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2518/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE CONVITE 2603/2024 E 2604/2024.

GP 402/2024 PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.813 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2543/2023. PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.814 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3778/20263. PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.815 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2476/2023.

GP 398/2024 PRE LEG 338/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2143/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 340/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO PRE LEG 349/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2228/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 400/2024 PRE LEG 0337/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2141/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 399/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2132/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 401/2024 PRE LEG 0339/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2148/2024 DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 8.508 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ÔNIBUS EM DESACORDO COM A NBR 15570:2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2518/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE CONVITE 2603/2024 E 2604/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas caçambas de lixo. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Final da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da praça, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Próximo a entrada da Rua Oswero do Carmo Vilaça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de muro de contenção aonde está localizado o barranco. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva que dá para a rua de baixo e o BNH.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Felipe schimdt, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Rua 7, no bairro Castelo São Manoel - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de vistoria com o objetivo de realizar manutenção em rede de fiação elétrica que se encontra sem separadores verticais de cabos ocasionando curto circuito, situada na Rua Alexandre Alves Antunes ao lado da escola Odette Young Monteiro, próximo ao abrigo de passageiros de parada de ônibus, que acarreta risco iminente aos cidadãos e comprometimento no abastecimento de energia à comunidade do entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, situada no bairro Benfica - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da via no Loteamento Boa Vista, BR040, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha de ônibus da Empresa Turp, linha 713 ou 700 para atender o Loteamento Boa Vista, BR040, altura do KM 54, sentido Rio de Janeiro, Comunidade Bananeira, próximo à Cervejaria Itaipava, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, nº 66 - Servidão Carmelita Albano (Servidão fica ao lado do Projeto do Morro) - poste nº 03622 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada Bernardo Coutinho, em frente ao n° 5770, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Estrada Manoel Walter Bechlufft, Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação da quadra do Alto da Serra desde o entardecer, de modo que os refletores se acendam juntamente com a iluminação pública.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reabertura do CEI Deise Eloi Gomes localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, Bairro Chácara flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Itamarati” na Praça do Itamarati, localizada na Rua Dr. João Barcellos, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao número 1003, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade e a pintura de sinalização horizontal de estimulo a redução de velocidade. localizado na Estrada da Arcas antes do Itaipava Tênis Clube, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 4 aparelhos de Ar Condicionado, com capacidade de atender uma área mínima de 25 mt² cada, no Centro de Educação Infantil Prefeito Sergio Fadel, na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo Rua dos Eucaliptos, no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazimento da contenção, localizada na Estrada Presidente Sodré, nº 1300, Siméria.