Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/01/2021 - 16:25
Encerramento: 07/01/2021 - 19:21



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 311
Requer a criação de Comissão Especial para estudo e revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Petrópolis.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 121
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A FIM DE TORNAR REGULAMENTAR A FEIRA DAS FLORES EM PETRÓPOLIS.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 29 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 122
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 30 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 123
INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 124
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 32 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 125
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 33 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 126
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE OBRIGUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A MANTEREM EM DIAS DE VOTAÇÃO OS MESMOS HORÁRIOS DOS DIAS ÚTEIS DOS COLETIVOS URBANO.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 128
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE REALIZEM CASTRAÇÕES DE FORMA GRATUITA.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 36 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 129
INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 37 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 130
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 38 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 131
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 39 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 132
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM TETO VERDE QUE PRODUZAM ENERGIA SOLAR A FIM DE MÉTODO SUSTENTÁVEL PETRÓPOLIS.
Matéria lida
13 - Indicação Legislativa nº 40 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 133
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA.
Matéria lida
14 - Indicação Legislativa nº 41 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 134
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATIQUEM ATOS DISCRIMINATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 42 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 135
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS.
Matéria lida
16 - Indicação Legislativa nº 43 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 136
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI N 6 646 DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Matéria lida
17 - Indicação Legislativa nº 44 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 137
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DA CIP AOS CASOS QUE MENCIONA CIP SOCIAL.
Matéria lida
18 - Indicação Legislativa nº 45 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 138
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CORTES DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NA PÁGINA OFICIAL ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
19 - Indicação Legislativa nº 46 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
20 - Indicação Legislativa nº 47 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 140
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
21 - Indicação Legislativa nº 48 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 141
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS CASAS NOTURNAS QUE TENHAM PONTOS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SOFRIDA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Indicação Legislativa nº 49 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 142
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE TRIAGEM E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria lida
23 - Indicação Legislativa nº 50 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 143
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE DISQUE DENÚNCIA PARA CASOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
24 - Indicação Legislativa nº 51 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 144
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Matéria lida
25 - Indicação Legislativa nº 52 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 145
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM DIFERENTES SETORES DA INICIATIVA PRIVADA OU DO SERVIÇO PÚBLICO.
Matéria lida
26 - Indicação Legislativa nº 53 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 146
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
27 - Indicação Legislativa nº 54 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 147
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTÁICAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Matéria lida
28 - Indicação Legislativa nº 55 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 148
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAREM À COBEA QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS.
Matéria lida
29 - Indicação Legislativa nº 56 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 149
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
30 - Indicação Legislativa nº 57 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 150
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO CHAMADA COM UM SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 89 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 197
Indica ao executivo municipal a necessidade DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ATENDIMENTO MÉDICO REMOTO PARA PESSOAS QUE FAÇAM PARTE DO GRUPO DE RISCO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 90 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 199
Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DOS PARACICLOS EXISTENTES PELO PARACICLO EM "U" INVERTIDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 91 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 200
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA SANTA EDWIGES, NO BAIRRO VILA RICA.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 92 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 201
Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA DA E M MAGDALENA TAGLIAFERRO, SITUADA NA RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO COUTINHO S/N - CASTELO SÃO MANOEL.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 93 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 202
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PÚBLICOS ADAPTADOS NO PARQUE CREMERIE SITUADO NA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA S/N INDEPENDÊNCIA.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 94 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 203
Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de mais profissionais da área da saúde no período de crise do novo coronavírus.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 95 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 204
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na ala destinada a psiquiatria do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, localizado na Rua Paulino Afonso,455 - Centro.
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 96 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 205
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das salas utilizadas no contraturno, anexas ao prédio principal da Escola Municipal Magdalena Tagliaferro.
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 97 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 206
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na base da lixeira, na estrada Silveira da Motta, em frente ao número 401B, Posse, 5º Distrito deste município.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 98 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 207
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza em torno da lixeira, na estrada Silveira da Motta, em frente ao número 401B, Posse, 5º Distrito deste município.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 99 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 208
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 100 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 209
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA ÁREA DO PARQUINHO LOCALIZADO EM FRENTE AO N 656 DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 101 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 210
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 102 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 211
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA ÁREA AO LADO DO PARQUINHO, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 656, DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 103 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 212
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA, EM TODA A RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, HUMBERTO ROVIGATI, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 104 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 213
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 3 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO JOEL VAZ CARNEIRO, NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 105 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 214
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, HUMBERTO ROVIGATI, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 106 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 215
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO ABRIGO DAS LIXEIRAS, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1028, DA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 107 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 216
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA ALTURA DO Nº 992, DA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 108 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 217
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E DOS BRINQUEDOS INSTALADOS E INSTALAÇÃO DE MAIS AGUNS BRINQUEDOS, NO PARQUINHO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 656, DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA , PETRÓPOLIS - RJ.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 109 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 218
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO CARMELITA ALBANO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA DA CONQUISTA BAIRRO CARANGOLA.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 110 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 219
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA RUA DA CONQUISTA ALTURA DO NÚMERO 21 CURVA DO BODE NO BAIRRO CARANGOLA.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 111 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 220
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA RUA EMÍDIO TAVARES BAIRRO CARANGOLA.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 112 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 221
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA FLORILÂNDIA , BAIRRO CARANGOLA.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 113 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 222
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DAS VIAS DE ACESSO DA LOCALIDADE DENOMINADA AMOEDO ,BAIRRO CARANGOLA.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 114 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 223
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ANTES DA PONTE NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA N 4919 EM FRENTE AO SÍTIO PÂMELA BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 115 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 224
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TUNEL EXTRAVASOR E RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA FRANCISCO SCALI BAIRRO QUISSAMA.
Matéria lida
58 - Requerimento de Inclusão nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 327
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 0311/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 238
Altera os artigos 26, 32, 34, 35, 44, 57, 70, 82, 92, 100, 115, 117, 121, 138, 141, 143 e 147 da Resolução 125 de 14 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Aprovado
1 - Indicação Simples nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 13
Indica ao executivo municipal a necessidade de AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA O RESGATE E TRANSPORTES DE ANIMAIS DA GUARDA MUNICIPAL
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 22
Indica ao executivo municipal a necessidade de PLACAS INFORMATIVAS INFORMANDO QUE É CRIME ABANDONAR E MALTRATAR OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 23
Indica ao executivo municipal a necessidade de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PÓS OPERATÓRIO AOS ANIMAIS CASTRADOS PELO CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 24
Indica ao executivo municipal a necessidade de DISPONIBILIZAR MOBILIÁRIO ESCOLAR INCLUSIVO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DE ENSINO.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 25
Indica ao executivo municipal a necessidade de ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE CORRÊAS E ITAIPAVA.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 26
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS LOCALIZADO NA AVENIDA IPIRANGA N 853 CENTRO.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 27
Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS INDICANDO A DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 28
Indica ao executivo municipal a necessidade de CADEIRA TIPO ESCALADORA DE ESCADAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 29
Indica ao executivo municipal a necessidade de INCLUSÃO DO CARGO DE CUIDADOR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 31
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE PLACAS DEMARCANDO AS VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 33
Indica ao executivo municipal a necessidade de INFORMAÇÕES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES OU ADAPTAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICO OU PRIVADOS COM CRITÉRIO DE ACESSIBILIDADE.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 36
Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 18 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 37
Indica ao executivo municipal a necessidade de IDENTIFICAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES MASCULINO E FEMININO NO SISTEMA BRAILE EM BANHEIROS PÚBLICOS DE ACORDO COM PADRONIZAÇÃO TÉCNICA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 311
Requer a criação de Comissão Especial para estudo e revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Petrópolis.
Aprovado
16 - Requerimento de Inclusão nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 327
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 0311/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Gil Magno
4 - Octavio Sampaio
5 - Eduardo do Blog
6 - Gilda Beatriz
7 - Yuri Moura
8 - Ronaldo Ramos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Inclusão nº 4 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2021
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