Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 30/1997, Nº 31/1997, Nº 24/2014 E Nº 19/2015.

Altera os Artigos 34 e 35 da Resolução nº 125, de 14 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis).

INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA PETRÓPOLIS SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI DA LOM E ACRESCENTA OS ARTIGOS 132-A, 132-B, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Lei Paula Jéssica, que dispõe sobre o respeito ao uso do nome social e estabelece protocolos para o atendimento de pessoas travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e todas as pessoas trans e dá outras providências.

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento à Cultura no município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.

Veda a denominação de qualquer logradouro, equipamento ou bem público, tal qual o préstimo de homenagens e honrarias, no Município de Petrópolis, a pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, em situações aqui elencadas.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que consiste em instituir Ambulância Socorrista Veterinária para resgates de urgência de animais em estado de risco ou acidentados em ambientes e vias públicas.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para o fechamento das entradas da Rua Coronel Veiga em dias de Alagamento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DAS CONTRAPARTIDAS E AÇÕES SOCIAIS DAS QUAIS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR TEM OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO MANOEL DA MOTTA, NA RUA MATHIAS HILLEN, N° 314 - BAIRRO PEDRAS BRANCAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Torres, em frente ao número 226, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte que dá acesso a BR-040, próximo ao Castelo de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma da quadra na Estrada da Fazenda Inglesa, Bairro Alto da Derrubada, próximo a praça.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada Silveira da Motta, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da localidade conhecida como Granja Claudia, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da aquisição de um tomógrafo para a UPA Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das coletoras de lixo na Rua Princesa Isabel, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada do Independência, próximo ao nº 483, Cremerie.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras móveis na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao número 87, tendo como ponto de referência o primeiro retorno da Rua Teresa, Entrada da Casa Verde.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE MÁSCARAS PFF2/ N95 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICA OU HOSPITAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ANIMAIS RESGATADOS PELA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL - COBEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem da escadaria na Rua Brigadeiro Castrioto, Servidão Cecília Soares Charão, localizada no bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação a obra na Rua do Imperador, esquina com a Rua Paulo Barbosa, em que restou colocada uma placa de aço.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha, na servidão Adilza Belo, Comunidade do Neylor, em frente á quadra, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de firmar convênio com o Instituto Léo Moura Sports para ampliar as oportunidades de formação das crianças e jovens do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de linha de ônibus na comunidade Lopes Trovão, que atenda ao trecho: Centro da cidade à Estrada Antigo Leito da Linha Férrea, Pontilhão Raia, Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada do lixo verde e entulhos, atrás da quadra, na Comunidade do Neylor, retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em toda extensão da Rua 2, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e restauração do corrimão na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 310, Laje, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Santa Rita de Cássia, número 17, Castrioto, Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, comunidade do Neylor, retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, Comunidade do Neylor, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antonio Neissius, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha na Rua Agnello Barreiro, próximo ao número 828, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Avenida Leopoldina, próximo ao número 701, em frente ao condomínio San Raphael, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar o funcionamento dos Correios em nosso município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Vila Hipólito Hermogênio Mussel,40 A - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste nº 68897 localizado na Rua Doutor Hans Bistrischan, Servidão Alice Viana, número 13, Comunidade do Alemão - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome Travessa Henrique Carlos, 752 C , localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira – Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de fornecimento de iluminação pública para a Rua Zilda Rodrigues, 901, Estrada da Saudade, tendo como ponto de referência a Igreja Evangélica Congregacional, nº 856.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na iluminação na Rua Padre Feijó, nº 135, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza em toda extensão do piso do terminal rodoviário de Itaipava, localizado na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao número 90, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra e limpeza do viradouro localizado no inicio da altura do nº 1285 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, tais como reforma de toda extensão do piso, da estrutura, das telas na quadra do Castelo São Manoel II, localizada na Rua Visconde de Taunay, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda a extensão da Servidão Manoel Kapps, próximo ao número 1011, Quarteirão Ingelheim, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral tais como: reforma em toda extensão do piso, na estrutura, nas telas na quadra do Bonfim, localizado na Estrada do Bonfim, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Rua José Hamilton, Jardim Americano, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua D, Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na máquina impressora de identidade do Centro de Cidadania de Itaipava localizado na Estrada União Indústria,11860 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampas nos bueiros da Rua Rodolfo Alberto Pires, Pedro Nava, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada comum por lâmpada de led em toda extensão da Avenida José Gonçalves Portela, Jardim Americano, Itaipava.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia para adultos, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia infantil, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de contratação de mais médico mastologista, para a rede de saúde pública do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na rede elétrica no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do asfalto por toda extensão da Servidão Orlinda Schonwandt, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir no grupo prioritário para a vacinação contra a covid 19 os estudantes de medicina e demais áreas da saúde de nosso município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da via antes da ponte de ferro na Rua Marcolino Simões, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um quebra molas na Estrada do Brejal, no quilômetro 06 (seis), distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto da Servidão Severino Augusto de Oliveira, nº 394, Humberto Rovigatti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de buraco na calçada da Rua José Timóteo Caldara, nº 776, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza nas margens do rio da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, próximo a lanchonete vitória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de se proceder a convocação dos profissionais aprovados no último processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência Social.

Indica ao executivo municipal a necessidade da roçada e capina, na Estrada Crescencio Costa, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da roçada e capina, na Estrada do Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza das margens do Rio Piabanha, na altura da ponte de Corrêas, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Norma Maria Reiner, localizada no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e limpeza, da Estrada Mãe D água, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Minas Gerais, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Paraíba, no bairro Nogueira, neste município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS E NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERNANDI DA SILVEIRA, COMUNIDADE DO CAMPINHO - BAIRRO CONTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO MARIA KREISCHER WAYNAND DO NÚMERO 26 ATÉ O FINAL DA RUA - BAIRRO CONTORNO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma completa da ponte de travessia entre a Rua Alfredo Pachá, e a Rua Padre Siqueira, no Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA CUBA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELLA - BAIRRO DUCHAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODOLFO SCHAEFFER - BAIRRO DUCHAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um braço de iluminação na Servidão José Rosa Soares, nº 510, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação na via da Rua Humberto Rovigatti, nº 588, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação da via na Rua Hércides José Estrela, próximo ao bar do BURU, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros na Travessa Luiz Mendes Rodrigues, próximo ao nº 325, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da pavimentação na via da Rua João de Farias, próximo ao nº 416-B, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco localizado na Rua Itália, próximo ao número 135 -Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nova- 24 de maio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 24 de Maio - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de esclarecimentos sobre a quantidade de profissionais médicos intensivistas nas unidades de saúde que atendem pacientes com Covid -19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão na licitação de Nº 22.2021, pregão presencial, PROCESSO Nº 10.806/2021 em andamento pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Carvalho Junior até o final da Rua Arcanjo Pereira Ramos (Terminando ao lado da Br 040) seja contemplada pelo Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Rua Juliano Constantino Manzini seja contemplada no Projeto Finisa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Leopoldina, Número 701, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Avenida Leopoldina, número 740, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de raspa de asfalto no acostamento da Rua Leopoldina, em frente ao número 701.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil na Rua Nova Esperança, 4.380, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil na subida da Rua Vinte e quatro de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na aparelhagem da academia da terceira idade, na subida Rua Vinte e quatro de maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em torno da academia da terceira idade, na subida da Rua Vinte e quatro de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do córrego, na Rua Augusto Francisco da Silva, próximo a quadra do Paulinho, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros na Servidão Manoel Kapps, no quarteirão Ingelheim, próximo ao 1011, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Castelânia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF Posto de Saúde da Família no bairro Duques.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Manga Larga - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da rua Buenos Aires, no bairro Centro, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Santos Dumont, no bairro Centro, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua Rockfeller, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Ananias de Morais ,Corrêas ,Estrada Mineira , próximo a entrada do Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituir a lixeira fixa por um contêiner de plástico localizada na Estrada União e Indústria, número 18.135, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.