Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2024 - 14:23
Encerramento: 03/07/2024 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 1844 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2748
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 1845 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2749
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 1846 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2750
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção urgente do bueiro. Avenida Amaral Peixoto, próximo ao n° 179. Referência: próximo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Bairro: Quitandinha.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 1847 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2751
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde e entulho. Rua Minas Gerais, em frente ao lote 07, quadra 57. Bairro: Quitandinha. Referência: Ao lado da lixeira de ferro.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 1848 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2752
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Vassouras, em frente ao lote 19, quadra 55. Bairro: Quitandinha. Referência: próximo ao Hotel Campester de Petrópolis.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 1849 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2753
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Duque de Caxias, próximo ao n° 443. Bairro: Vila Militar. Referência: Em frente a entrada da Vila Elisabete Tinoco.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 1850 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2757
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 03 braços para iluminação pública em postes na Rua Antônio Furtado, próximo ao número 146 antes do Condomínio Vale da Represa, situado no bairro Madame Machado em Itaipava – Petrópolis/RJ
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 1851 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2758
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para inibir a frequência de pombos dentro do Terminal de Integração de Itaipava.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1852 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2760
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária de toda a extensão da Servidão Albino Gomes, que é acessada pela Rua Coronel Veiga, nº 2014 – Ponte Fones.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 1854 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2762
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS ARCAS, Nº 1.084 [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA PADARIA TRÊS IRMÃOS], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 1855 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2763
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM GARANTIDOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO À ALAMEDA ACLIMAÇÃO - ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 1857 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2765
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CAITITU, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PONTO DE CONEXÃO ENTRE O BAIRRO CAITITU E O BAIRRO CARANGOLA, OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 1858 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2766
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO REMOÇÃO DE ENTULHOS E DETRITOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS Nº 435 [ITINERÁRIO ALTO INDEPENDÊNCIA - VIA CACILDA BECKER], OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 1859 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2767
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO REMOÇÃO DE ENTULHOS E DETRITOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 1860 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2768
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação do material raspa de asfalto na Rua do Repouso, em Santa Mônica, no distrito de Itaipava.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 1861 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2769
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do guarda corpo na ponte que é a principal entrada de Itaipava, que liga a BR 040 à Rua 31 Março, em Itaipava.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 1863 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2776
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de mais assentos na recepção do Centro de Terapia Oncológica – CTO, polo localizado no Hospital Alcides Carneiro, sito a Rua Vigário Correa, 1345 – Correas.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 1864 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2777
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento da cobertura e /ou colocação de um toldo na parte externa do Centro de Terapia Oncológica – CTO, polo localizado no Hospital Alcides Carneiro, sito a Rua Vigário Correa, 1345 – Correas.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 1866 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2779
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar com urgência o serviço de troca ou reforma da lixeira situada na Rua Mário Tavares, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 1867 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2780
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantar uma linha de ônibus, com uso do novo micro ônibus exclusivo, na localidade conhecida como Cantagalo, na Estrada do Cantagalo, com início na Estr. Ministro Salgado Filho, nº 1.659, no Vale do Cuiabá.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3384
DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 868
DENOMINA RUA AMÉLIA DA SILVA MACHADO ASSUMPÇÃO, INICIANDO NO KM 48, DA RODOVIA BR 040, DIREÇÃO JUIZ DE FORA, BARRA MANSA, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1366
Cria o Capítulo III no Título IV da Lei nº 5.393 de 28 de maio de 1998 - Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Petrópolis, incluídos os artigos 59-A até 59-I.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3007
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a disponibilização, pela concessionária de transporte público coletivo "Cidade Real", de uma linha que faça o trajeto "Rodoviária Bingen x Ponto Final do Alto da Serra", especialmente em dias de sábado e domingo.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4978
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCLUIR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE ITAIPAVA FISIOTERAPEUTA 24H.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 430 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 600
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de poda dos galhos por toda extensão da Rua das Andorinhas, Araras.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1165 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1623
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Rabello Clavery, Itaipava – Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1176 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1640
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fechamento do buraco que tem aproximadamente três metros. Morro dos Ferroviários, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: antes da subida da Rua Frei Leão.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1248 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1720
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1326 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1831
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Vila Ipanema, em frente ao n° 27, Amazonas. Bairro: Quitandinha. Referência: atrás da quadra.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1327 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1832
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Rua Carlos Bitencourt, próximo ao n° 30. Bairro: Mosela.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1426 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1973
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos no Bairro Alto da Serra nas Ruas. Alto tamancoldi, Baldúino de Oliveira, Alfredo Schilick, Gustavo Sampaio, Dom joão Braga, Santo Antônio, Euclides da Cunha, Chile, Fernando Fernandes Lima, Cel. Albino Siqueira, Alyntor Werneck, Teresa e Padre Feijó.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1429 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1976
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da praça na subida da rua Aldo Tamancoldi em frente ao N°12.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1437 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1991
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 06 braços para iluminação publica em postes na rua José de Almeida lima, número 600 ( próximo ao Condomínio Monte Verde e a rua Neuza Goulart Brizola), localizado no distrito de Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1448 de 2023
Autor: Marcelo Chitão
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação por toda extensão, localizado na Rua Genésio Belizário de Moura, Araras.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 1594 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2255
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de realizar Manutenção Viária em toda a extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva situada no bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 1640 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria para obra de drenagem de águas pluviais e conclusão da obra na Rua Teresa, nº 608, bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 1641 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via danificada pelas chuvas na Rua Julio da Motta (entrada da Barão do Rio Branco, nº 1957), bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 1642 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de troca de 3 postes de madeira na Rua Arnold Félix dos Santos, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 1752 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2532
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de Eletrocardiograma – EEG e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Ambulatório da Saúde Mental localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 185 – Centro.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 1754 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2534
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 1757 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2537
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 5.803, EM FRENTE AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO ARCO ÍRIS, NO VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 1758 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2538
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Napoleão Esteves, próximo ao Centro de Especialidades Médicas na Rua Saldanha Marinho – Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 1765 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2550
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 1770 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2559
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética na quadra de esportes, do CEI Profª Graça Costa, localizada na Rua Emílio Zanatta, nº 767, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 1778 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2570
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre elevada, próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 1781 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2574
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) braços de iluminação pública, localizados na Estrada União Indústria, nº 22.166, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 1782 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2578
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento do número de caminhões para efetuar a entrega dos alimentos para merendas nas unidades escolares, visto que são 193 unidades e apenas 02 (dois) caminhões.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 1783 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2579
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da locação de um galpão que tenha espaço suficiente para manter estoque de alimentos da merenda escolar ou locação de outro galpão para suporte ao atual, a fim de evitar o problema de falta de alimentos nas unidades escolares.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 1792 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2608
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo, no ponto de ônibus, localizado em frente a entrada da Estrada da Rocinha, na Estrada do Fagundes, nº 210, em Secretário.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 4064 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6300
Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na rede de captação de águas pluviais, localizado na Estrada do Açude, nº 120, Nogueira.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 125 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 83 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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