Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2024 QUE "Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 441/2024, PRE-LEG 0400/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2023, QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 442/2024, PRE-LEG 0403/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7762/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS BAUERUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INCIDÊNCIA DA ANSIEDADE CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização alertando a existência de tubulação de gás, da Companhia Naturgy, localizadas no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Garante às mães, pais ou tutores de pessoas com deficiência atendimento preferencial em consultas, exames e procedimentos médicos, bem como atendimentos em repartições públicas no âmbito do município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2815/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 0928/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto nº 0412/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 2166/2023 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 5528/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 0411/2024.

Requerem a tramitação em Regime de urgência, o projeto nº 1600/2024, que indica a necessidade de criação do centro de referência especializado da pessoa com transtorno do espectro autista em cada um dos cinco distritos do município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1391/2024 que denomina rua vale encantado o logradouro público que se inicia na estrada pedro do rio x vale das videiras.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 3437/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

GP 434/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2228/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 438/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2417/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 435/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2359/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 436/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2357/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 437/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2358/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 439/2024 PRE LEG 395/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2336/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ PRE LEG 398/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2379/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO PRE LEG 405/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA

GP 443/2024 PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.829, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0377/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.830, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03951/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.831, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5458/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.832, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2311/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.833, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5298/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.834, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2017/2024. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.835, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4598/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.836, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4880/2023. PRE DIV 0017/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.837, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 8129/2021.

GP 444/2024 PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.825, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0048/2023. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.826, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1609/2024. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.827, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2736/2023. PRE DIV 0018/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.828, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0251/2023

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Regina de Sa de Albuquerque Mello.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAME GINECOLÓGICO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.

SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CORTE DOS EUCALIPTOS NA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, Nº. 818, BAIRRO CARANGOLA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO RECADASTRAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL A SER REALIZADO ENTRE 04 DE JULHO A 18 DE SETEMBRO DE 2024.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS SOLICITADAS PARA A RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, LOTE 06 (FINAL DA RUA), LAGOINHA.

SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO PARQUINHO DO BAIRRO BINGEN.

SOLICITA A CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA, Nº 37, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO COLÉGIO DINAMICO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina e Limpeza na comunidade do Alemão por toda sua extensão, bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pintura externa no Bloco 17 do BNH do Sargento Boening, situado no endereço Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ, conforme apontamento dos moradores locais.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres, localizado na Rua Bahia,37 no Bairro Nogueira, Petrópolis. (Em frente ao Centro de Ensino Dinâmico)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Estrada da Rocinha, em toda a sua extensão, em Secretário, 4º Distrito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de duas lâmpadas apagadas, na Alameda Aclimação, próx. ao nº 270, lado de cima e em frente ao lote nº 24, parte de baixo, na laginha, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grama sintética em toda extensão da pracinha, localizada na Vila Santos, nº 916, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de um poste que está caindo, no início da Rua Ana Cunha Caiafa, paralela a Estrada Rio Acima, nº 205, em Anápolis, Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de embarque e desembarque escolar, localizada na Rua Ana Neri (em frente ao CEI Carolina Amorim) Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de ultrassom e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp, localizado na Rua Paulino Afonso, 255 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa central, na Av. Nôemia Alves Rattes, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do conserto e reparo do portão do parquinho, localizado na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas no poste localizado dentro do parquinho, situado, na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em rede de drenagem no Bairro Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Nair Gonçalves Santana - Prado, bairro Correas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO DA CALÇADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N.º 1990, PRÓXIMO À FÁBRICA DA ANDRITZ, BARÃO DO RIO BRANCO.

INDICA AO EXECUTO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ESTRUTURA DA CALÇADA NA RUA ATÍLIO MAROTI, EM FRENTE À ANTIGA PORTEIRA, PRÓXIMO AO N.º 1030, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Catarina da Silva Nunes (acesso pela Rua Gonçalves Dias), no bairro Valparaíso – Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Paulino Guimarães, bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no piso ou pista para prática de atividades com patins, skates e patinetes ao redor da quadra de esporte da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção da rede de esgoto para acesso da Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na área externa (janelas ou toldos) na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvore na Estrada Mineira, altura do n.º 1767 (Próximo à Oficina do Bigode), Bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila São Joaquim, Espírito Santo, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Araruama, Espírito Santo, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Ceará, Espírito Santo, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Amazonas, Espírito Santo, bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada. Rua Paulino Afonso, n° 383. Bairro: Centro. Referência: Próximo a Drogarias Pacheco.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo grande de vazamento de água. Rua Coronel Duarte da Silveira, Servidão Pedro Vogel, n° 849-A e 849-K. Bairro: Bingen. CEP:25.665-470. Referência: Após a Fábrica Polycart, ponte entre a lixeira e o trailer vermelho. Seguindo a servidão, terá uma divisão de ruas que fica na de cima.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de pedras e entulho. Rua Luiz Winter, próximo ao n° 14-B. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Saída para a BR 040.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao n° 1.238. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo e realocação da mesma. Rua Coronel Duarte da Silveira, após o n° 124. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da pracinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao n° 1.750. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da Mecânica Shalom.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, n° 1.246. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Em frente a entrada da Servidão Arlindo Noel, próximo a Escola Yeshivá Colegial Machane Israel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Coronel Duarte da Silveira, após o n° 124. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Ao lado da Pracinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de três caçambas de lixo para atender os moradores no começo da estrada Rio Bonito, próximo ao Mercadinho SUPRI+ na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de uma caçamba de lixo para atender os moradores da Estrada Caboclo, em bifurcação a Estrada do Maloca, na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 2 redutores de velocidade, na Rua Braz Rossi situado no bairro Nogueira, Petrópolis/RJ. Um nas proximidades do Condomínio Village Dolce Vita no nº 530, e outro próximo ao Condomínio San Raphael Nogueira no nº 710.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Caboclo, em bifurcação a Estrada do Maloca na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

GP 251/2024 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2815/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 0928/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto nº 0412/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 2166/2023 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 5528/2023.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 0411/2024.

Requerem a tramitação em Regime de urgência, o projeto nº 1600/2024, que indica a necessidade de criação do centro de referência especializado da pessoa com transtorno do espectro autista em cada um dos cinco distritos do município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1391/2024 que denomina rua vale encantado o logradouro público que se inicia na estrada pedro do rio x vale das videiras.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 3437/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DENOMIMA TRAVESSA NEYDA DE SOUZA NOBRE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DENOMINA RUA CATHARINA DE FREITAS GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA NO BINGEN.

DENOMINA RUA VALE ENCANTADO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA PEDRO DO RIO-VALE DAS VIDEIRAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.

Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.".

INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS BAUERUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA .ESPECIALIZADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.