Resumo (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DENOMINA RUA DONA VERA MARIA LEITE GARCIA ARMANINO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, VALE DI CUIABÁ, ITAIPAVA, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA SERVIDÃO CHRISTINA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XAVIER, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

INCLUI COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES O ENSINO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei 2685/2024 e 1557/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROCESSOS GP VETO N.° 412/2024 CMP N.° 2682/2024, GP VETO N.° 411/2024 CMP N.° 2681/2024 E GP VETO N.° 416/2024 CMP N.° 2677/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS 2978/2024 e 2979/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei CMP nº3009/2023, para a 2º discussão na ordem do dia de hoje.

GP 456/2024, PRE-LEG 0418/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2479/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 455/2024, PRE-LEG 0417/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, 2453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG 419/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2480/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. PRE-LEG 0420/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2485/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG 0422/2024, REQUER DILAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2520/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 457/2024 , PRE LEG 0457/2024 E 0460/2024 , PRE DIV 0019/2024 , RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO 2603/2024 E 2604/2024 , DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA E DOMINGOS PROTETOR

GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.838, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0486/2023; GP 458/2024 PRE DIV 0020/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.839, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2012/2023.

GP 462/2024 PRE LEG 0479/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVITE 2914/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 460/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2379/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 461/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Brasileira de Amigos do Movimento Internacional ATD - Quarto Mundo.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cel. Carlos Otávio Macedo de Sousa.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 5.545 AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a criação do centro de referência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), denominado casa do autista, no Município de Petrópolis, e dá as outras providências.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST, PARA O PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

GP 416/2024 PRE LEG 0362/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2263/2024 QUE "Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 411/2024 PRE LEG 0352/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2164/2023 QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 412/2024 PRE LEG 0363/2024 VETO TOTAL AOM PROJETO DE LEI 2257/2024 QUE "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL", DE AUTORIA DO VEREADORE FRED PROCÓPIO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROCESSOS GP VETO N.° 412/2024 CMP N.° 2682/2024, GP VETO N.° 411/2024 CMP N.° 2681/2024 E GP VETO N.° 416/2024 CMP N.° 2677/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 377/2024, PRE-LEG 0309/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 378/2024 PRE LEG 0312/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2727/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 379/2024, PRE-LEG 0326/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 1260/2024, QUE "FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei 2685/2024 e 1557/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2915/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei CMP nº3009/2023, para a 2º discussão na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS 2978/2024 e 2979/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER QUILOMBOLA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Cria e Normatiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Petrópolis.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023.

EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

ACRESCENTA AO ART. 4º, OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 3009/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 5.545 AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST, PARA O PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.