Resumo (80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 495/2024 PRE LEG 0469/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3437/2023 QUE " ALTERA A LEI Nº5.951 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Ofício enviado pelo SEHAC 0533/2024, sobre resposta ao Requerimento de Informação 2359/2024, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta, Pre-Leg 0397/2024, repassado pelo GP 435/2024, CMP 2809/2024 ao SEHAC, o qual tem competência para tal resposta.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, do processo Nº2491/24 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, os Vetos: Cmp 2827/24, 2828/24 e 2829/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

GP 488/2024, PRE-LEG 0473/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2866/2024 QUE "SOLICITA A CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 486/2024, PRE-LEG 0474/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2865/2024 QUE "SOLICITA A COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DO PARQUINHO DO BAIRRO BINGEN." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 485/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2789/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024. "APRESENTAR REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º.

GP 496/2024 PRE LEG 0500/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2978/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA; PRE LEG 0501/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 2979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 497/2024 PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.856, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2973/2022. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.857, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9558/2021. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.858, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2727/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.859, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2263/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.860, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2164/2023. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.861, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2257/2024. PRE DIV 0022/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.862, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5288/2023.

GP 498/2024, PRE-DIV 0023/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1877/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.863, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2300/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.864, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PRÓCOPIO. LEI Nº 6286/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.865, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. LEI Nº 50/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.866, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. LEI Nº 1236/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.867, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2067/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.868, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. LEI Nº 2518/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.869, DE AUTORIA DO VEREADORA GILDA BEATRIZ.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DE 2022.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner enfrente ao Lajinha Futebol clube, localizado na Estrada das Arcas no bairro lajinha, número 2.945 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas coletoras de lixo do tipo Contêiner, localizado na Estrada Das Arcas Próximo a Pausada Altenhaus, 261 (enfrente ao deposito da ADFER Matérias de Construção)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner próximo Ecobier e a Fabrica de Telas São Jorge, localizado na Estrada União e Industria, 9.116 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no posto de saúde, localizado na Rua José Lino s/n, Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública na Estrada da Tapera, localizada no Vale da Boa Esperança, na comunidade dos Quilombolas, no Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos José Martins, nº 02, iniciando pela BR 040, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos Martins, localizada na Rua Domingos José Martins, nº 142, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da grade do bueiro, localizado na Rua do Imperador, em frente ao número 786, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Estrada do Calembe n° 2000, hotel Sesc, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Vila Henrique Hingel, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo para instalação de redutores de velocidade, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 11.141, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Silveira da Motta, nº 1.583, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua Padre Jose Muller, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua José Nicodemus, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Rua Euclides da Cunha n° 131, Bairro Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA SERVIDÃO VILA SANTA RITA ENTRE OS NÚMEROS 1648D E 1648C, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal com placas de aviso de ponto de ônibus e faixa de pedestres, Localizado na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 1893, em frente a ponte nova da comunidade (morro do Brito), Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções necessárias na Rua Manoel Correia de Mello, prox. ao nº 191 – Bairro da Glória – Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao ciep do independência, na Travessa Pref. Yedo Fiuza, nº 527, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Luiz Arlindo Vivarini, no começo da Rua, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha 710, utilizando o novo Micro ônibus Exclusivo, para que atenda a comunidade dos Quilombolas, localizada na Estrada da Tapera, no Vale da Boa Esperança, no bairro Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Oswero do Carmo Vilaça, próximo ao n° 59, Servidão Geraldo Cunha Ramaldis. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Vereador Orlindo Didati, n° 49. Referência: próximo ao Clube Rancho do Amor. Bairro: Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em rede de manilhas. Rua Henrique Raffard, em frente ao n° 362. Bairro: Bingen.

GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2024 QUE "Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 441/2024, PRE-LEG 0400/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2023, QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 442/2024, PRE-LEG 0403/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7762/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 8.709 DE 16 JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, do processo Nº2491/24 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, os Vetos: Cmp 2827/24, 2828/24 e 2829/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edição de Decreto que verse sobre a ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº 14.431 de 3 de agosto de 2022.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma caçamba de lixo. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: na praça, ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo dos brinquedos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED para iluminação na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Arlindo Teivo Soares, situado no bairro Jardim Salvador, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde Família João Werneck de Carvalho, localizada na Rua Mosela - nº744, situada no bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para verificar as condições de localização do ponto de ônibus e da lixeira localizados na Rua Agnello Barreiros, próximo ao número 955, que atendem a comunidade e verificar a possibilidade de relocalização.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no poste de sustentação da Câmera de vigilância da Secretaria de Segurança, localizada na confluência da Rua Mosela, com a Rua Castro Alves, início da Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 25.134, Barra Mansa, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada do Palmital - próximo ao número 880, no bairro Nogueira – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado ao estacionamento para motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de placa destinado ao espaço reservado ao estacionamento de motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa destinado ao espaço reservado a ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de drenagem, Localizado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo a quadra do Cruzeiro, Bairro Taquara.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Dr. Modesto Guimarães, altura do n.º 72, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua E, altura do n.º 221 (Lagos Country de Itaipava) Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização e zeladoria de praça localizada na entrada do Bairro Santa Mônica (Em frente ao Bar do Ronaldo), Itaipava.