Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3122
Turno: Segundo
Texto original
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Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5535
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2831
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Auxilio Refeição em pecúnia para os agentes comunitários de saúde e de endemias do Município de Petrópolis e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3141
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo nº 1021/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1707 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Edmundo Marcolino (Morro dos Ferroviários), próximo ao n° 33-B. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, virar primeira à esquerda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1727 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alfredo Schilick, ao lado do n° 244. Bairro: Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1729 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de led queimada. Poste numeração: 19990. Servidão Raul Malaquias, n° 03. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1768 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria com objetivo de realizar Manutenção ou Substituição do poste 70170, que se encontra em condições precárias na rua Ana Rosa do Carmo próximo ao número 84B, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1772 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica com o objetivo de manutenção e restauração de estrutura de contensão em barranco que deslizou, destruindo a ponte da Servidão, cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1793 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2609
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da placa de identificação de logradouro Alyntor Werneck, localizada na entrada da rua Alyntor Werneck, em bifurcação a rua Coronel Albino Siqueira, próximo ao colégio Rui Barbosa, situado no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1957 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Servidão Manoel Caetano Ferreira, localizada no final da Rua Alexandre Werneck, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1927 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, na Rua Dr. Paulo Hervê, 708 Vila Carlos Loos, no Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1931 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Servidão Sebastião Ferreira da Costa, em toda sua extensão, localizada na Rod. Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 540, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na estrada união indústria nº 12.874 - Itaipava próximo á loja petdog. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reabertura para visitação do Palácio Rio Negro - Palácio dos Presidentes, que foi fechado na pandemia e, não reabriu. localizado na Avenida Koeler, 255 Centro, Petrópolis - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha individual do micro ônibus para o bnh do sargento boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Indicação Simples nº 2014 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares fixo na Rua João Bispo Nascimento, nº 210, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2024 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Servidão Orlinda Schonwandt, ao lado da Creche Henrique Vanzan, localizada na Rua Bernardo Proença, n.º 649, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2025 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3083
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Vieira da Silva (Antigo Horto - Caititu). - - |
Aprovado por Unanimidade |