Resumo (87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2024 - 14:09
Encerramento: 21/08/2024 - 15:07



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 200 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3243
GP 521/2024 PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.883, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 928/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.884, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1391/2024. PRE DIV 0026/2024 E 0029/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.885
Matéria lida
2 - GP Diversos nº 201 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3244
GP 522/2024, PRE-DIV 0027/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.886 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6369/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.887 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.888 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 778/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.889 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9846/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.890 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
Matéria lida
3 - GP Diversos nº 202 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3245
GP 523/2024, PRE-DIV 0028/2024, DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.891 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3075/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.892 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 7762/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO. DEVERÁ SER USADO PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.893 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2474/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCOPIO.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 139 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3253
Solicita ao executivo municipal as informações sobre quais intervenções serão feitas na Rua Teresa, nº 398 - Alto da Serra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 159
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2169
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0159/2022.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5774
DISPONHA SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 5774/2021.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 4680
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, PROTOCOLO LEGISLATIVO - PROCESSO Nº 5774/2021.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1719 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2478
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestres, localizado na Rua Bahia,37 no Bairro Nogueira, Petrópolis. (Em frente ao Centro de Ensino Dinâmico)
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1780 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2573
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instituir no calendário oficial do município de Petrópolis a festa junina, O ARRAIÁ DO SESC NOGUEIRA. Realizado, anualmente, durante o mês de junho. A festa conta com, brincadeiras, barracas de comidas típicas, quadrilhas e shows, além do tradicional trenzinho que transporta os populares até o local da festa com embarque e desembarque na praça de Nogueira. localizado na Estrada do Calembe, 2000 - no bairro Nogueira em Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1898 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2857
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada. Rua Paulino Afonso, n° 383. Bairro: Centro. Referência: Próximo a Drogarias Pacheco.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1899 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2858
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo grande de vazamento de água. Rua Coronel Duarte da Silveira, Servidão Pedro Vogel, n° 849-A e 849-K. Bairro: Bingen. CEP:25.665-470. Referência: Após a Fábrica Polycart, ponte entre a lixeira e o trailer vermelho. Seguindo a servidão, terá uma divisão de ruas que fica na de cima.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1900 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2859
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de pedras e entulho. Rua Luiz Winter, próximo ao n° 14-B. Bairro: Duarte da Silveira (Bingen). Referência: Saída para a BR 040.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1981 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3015
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Servidão Joffre Fontaine, num trecho de aproximadamente 150m, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã, 1227 – Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 2144 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3032
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Frederico Pinheiro, bairro Bingen.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 2145 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3033
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Afrânio Peixoto, bairro Bingen.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 2146 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3034
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Hercides José Estrela, altura do nº 245 - braço nº 60577, Loteamento Samambaia.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 43 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou



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