Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3232
Turno: Único
Texto original
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GP 513/2024, PRE-LEG 0503/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3050/2023, QUE "Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui multa administrativa aos agressores de vítimas à violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 2054 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em rede de manilhas. Rua Henrique Raffard, em frente ao n° 362. Bairro: Bingen. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2118 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3290
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do corrimão que se encontra em péssimas condições. Servidão Antônio Tavares, nº 406. Bairro Indaiá - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2120 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3292
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada da Boa Vista. Próximo ao n° 22.139. Bairro Posse. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2134 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3313
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliar possibilidade de instalação de canteiros/jardineiras na Rua Benjamin Constant, próximo ao n.º 88, bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2135 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Mosela, próximo ao n.º 15 (Em frente a Águas do Imperador), Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2136 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3315
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lixeira na Travessa Carlos Carnevalli, em frente aos lotes 58 e 59. Cidade Nova, Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2161 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM ÁREA ESCOLAR, NA ESTRADA DA SAMAMBAIA, NÚMERO 307. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2165 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de pavimentação em asfalto da Servidão Guiomar Ferreira Nunes Francisco, com início no nº 79, na Estrada dos Taboões, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2172 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza com capina na Rua João Wendlling, em toda a sua extensão, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2173 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3375
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desentupimento de um bueiro, na Rua João Wendlling, próx. ao nº 220, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |