Resumo (97ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWERO CARMO VILAÇA, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS /RJ - CEP 25635-101, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO QUE SE INICIA A PARTIR DO IMÓVEL DE Nº 790, PASSANDO A TER O NOME “SERVIDÃO MARIA SEBASTIANA DE JESUS”.

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.