Resumo (100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 565/2024 PORJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA -PMCMV , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 563/2024 PRE LEG 0590/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3260/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO; PRE LEG 0591/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3265/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ; PRE LEG 0592/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3278/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA AOS IDOSOS QUE ESTEJAM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO DENTRO DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A UM ACOMPANHANTE, SALIENTANDO-SE SER DEVER DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA PERMANÊNCIA DO ACOMPANHANTE EM TEMPO INTEGRAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, no Centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar poda de árvore na Rua Rodolfo Bruno, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da rua. Rua Padre José Maurício, s/nº. Bairro Mauá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados, pois está dificultando o ir e vir de pedestres e veículos. Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, próximo ao nº 1.200. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Servidão Diogo Esteves Baldoino e Caminho da Biquinha (se juntam ao longo do trajeto à Rua Pedro Elmer) altura do nº 163, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Vila Olga Chaves Mayworm - Luminária nº 08184, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 2 braços de luz na Rua Professor Stroeller, em frente ao nº 1360 e nº 1372, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da rua Maria Adélia de Souza, comunidade Vista Alegre - Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Agnello Barreiros Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.