Resumo (106ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 14:20
Encerramento: 15/10/2024 - 14:58



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 150 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3554
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA E ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 151 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3562
Solicita ao executivo municipal informações sobre o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, no município de Petrópolis.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 2288 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3555
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos paralelos, Localizados na Rua José Pastor de Oliveira, em frente ao n° 70, Bairro Castrioto.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 2289 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3564
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Augusto Ferreira da Silva, número 1.814. Próximo á Igreja Santa Edwiges. Bairro: Vila Rica.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 2290 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3565
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Augusto Ferreira da Silva. Referência> ao lado do número 1.001. Bairro: Vila Rica.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 2291 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3566
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpadas de led queimada. Poste de numeração: 1S 70 e 27556. Rua Sargento Boening, número 110. Referência: Vila Carolina Brand Reis, (Vila Lateral). Bairro: Sargento Boening.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 2292 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3567
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Inocêncio Montes, número 250. Bairro: Lopes Trovão.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 2294 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3575
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Rua D – rua de acesso da Estrada União e Industria x Santa Mônica Tennis Club – Itaipava.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3416
GP 557/2024, PRE-LEG 0574/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, QUE "Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E YURI MOURA.
Veto Derrubado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4659
Dispõe Sobre a Prioridade no Atendimento Psicossocial para Mães e Pais de Filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1101
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCALADA EM ROCHA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 1346 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1870
Necessidade de realizar vistoria na via bem como adequação da tampa de bueiro na Rua Belo Horizonte, altura do nº 251, em frente a entrada da Rua Juiz de Fora, bairro Nogueira. – Petrópolis/RJ.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 2126 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3299
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA AO LONGO DA ESTRADA MINEIRA, LOCALIZADA EM CORRÊAS.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 2220 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3459
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e poda de uma grande árvore, que fica localizada n confluência das ruas Eugênio Zanatta com a Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 2221 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3460
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Estrada de Secretário, nº 10, Alto do Pegado, em Pedro do Rio.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 2222 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3461
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Adriano Batista de Carvalho, s/nº, numeração do poste 05936, em Anápolis, Secretário.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 2228 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3467
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 2229 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3468
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da mureta, pois o lixo está caindo na parte debaixo, atingindo a casa de alguns moradores. Rua Espírito Santo. Bairro Quitandinha.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 2230 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3469
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 2250 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3497
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja disponibilizado um banheiro químico para utilização dos expositores e visitantes da feira Circuito Petrópolis Ecosol que acontecem todos os finais de semana e feriados na Praça Visconde de Mauá, prox. ao nº 89 – Centro.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2251 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3502
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra - molas na Rua Doutor Paulo Hervé, Vila Paulo Troyack , numero 06 - no Bairro Bingen - Petropolis/RJ.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2252 de 2024
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3503
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e manutenção viária em toda extensão da Servidão Ana Maria Gall Bull, localizada na Rua Vitório Pereira Nunes, Castelânea - Petrópolis/RJ.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2253 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3504
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE MURETA PROTEÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 282, ALTO DA SERRA.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2277 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3533
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico, para a implantação de um redutor de velocidade, na Estrada da Saudade, próximo ao número 2168.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2285 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3549
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da apresentação de um plano de contingência para o atendimento dos pacientes renais, que necessitam de sessões de hemodiálise, no caso da não renovação do convênio entre o Município de Petrópolis e o Hospital Santa Teresa.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2287 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3551
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Transferir a UPA Itaipava para o mesmo terreno da policlínica, a fim de construir um complexo de saúde no local a ser implementado na Estrada União e Indústria, 9726, Itaipava, Petrópolis/RJ.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2776 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3720
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Raul Veiga - poste nº 15820, bairro Quitandinha.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 2777 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3721
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Álvaro de Moraes, altura do nº 185 - Bairro das Hortênsias, bairro Bingen.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 2778 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3722
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção no guarda corpo da ponte Heitor Machado Costa Filho, localizada em frente ao Colégio Cardoso Fontes, Rua Bingen, altura do nº 210, Bairro Bingen.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 88 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim



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