Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57 |
GP Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4316
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
GP 408/2021 Projeto de Lei que "Fixa a contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social". - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação Simples nº 1504 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1749
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, rocada e limpeza, em toda extensão da Estrada do Catobira, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação Simples nº 1505 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1750
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Catobira, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação Simples nº 1506 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1751
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Rua Martinho José Santana, próximo ao nº 1157 no Castelo São Manoel, em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Simples nº 1510 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1755
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, no Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 1511 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1756
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, no Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 1833 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2113
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTRADA DA FLORESTA, EM FRENTE AO NÚMERO 526 – BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 2736 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3158
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma praça no terreno público localizado na Rua Evaldo Braga, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2737 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3159
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BEBEDOURO NA ESTRADA JOSÉ CARNEIRO DIAS, PRÓXIMO AO ABRIGO DE ÔNIBUS, SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2738 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3163
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização dos serviços de limpeza e desassoreamento de córrego na Rua Ângelo João Brand, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2765 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3201
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DA RUA MISSIONÁRIO CHRISTIE, BAIRRO QUISSAMÃ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2893 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3371
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO RESTOS DE MADEIRA NA RUA FAGUNDES VARELLA, ENTRE EM NÚMEROS 126 A 146 PRÓXIMO DA LIXEIRA DO OUTRO LADO DA RUA - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 3014 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3521
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder ao estudo de viabilidade para realização da compra dos imóveis onde funcionam os Centros de Educação Infantil que especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3015 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3522
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a deixar de proceder aos fechamento dos Centros de Educação infantil da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3246 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3852
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvores na Rua Oliveira Bulhões, nº 200, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3247 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3853
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos na subida da Rua Humberto Rovigatti, nº 40, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3255 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3861
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Servidão Luiz Gomes da Silva, localizada na Estrada do Caititu, nº 672, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3256 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3862
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3257 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3863
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Salomão Viana, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3576 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4260
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3577 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4262
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Soares da Motta, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3580 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4265
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3581 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4266
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3583 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4268
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Porciúncula, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3760 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4484
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Estrada Mineira - Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3763 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4487
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3765 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4489
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Rua Humberto Rovigatti - Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3767 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4492
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 01 (uma) lâmpada no Poste nº 04983 na Rua João Ramos, nº 230, Vista Alegre. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3772 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4509
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no Posto de Saúde da Família - PSF Amazonas - Quitandinha. Localizada na Rua Amazonas, 25 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, 25650-380. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3838 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4587
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo visando a possibilidade de utilizar as viaturas escolares do Município para o transporte de profissionais da saúde no período de Combate a PANDEMIA do Covid 19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3886 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4644
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada Silveira da Motta, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3887 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4645
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da localidade conhecida como Granja Claudia, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3901 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4660
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação a obra na Rua do Imperador, esquina com a Rua Paulo Barbosa, em que restou colocada uma placa de aço. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3919 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4681
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Vila Hipólito Hermogênio Mussel,40 A - Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3924 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4687
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste nº 68897 localizado na Rua Doutor Hans Bistrischan, Servidão Alice Viana, número 13, Comunidade do Alemão - Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 3925 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4688
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome Travessa Henrique Carlos, 752 C , localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira – Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 3938 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4704
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de término de um muro, localizado na Rua 2, lote 2, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 3941 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4707
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada comum por lâmpada de led em toda extensão da Avenida José Gonçalves Portela, Jardim Americano, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 3955 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4725
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um quebra molas na Estrada do Brejal, no quilômetro 06 (seis), distrito da Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 3974 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4777
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma geral da quadra localizada na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 3976 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4779
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Paula Buarque , Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 3978 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4781
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional pelas lâmpadas de led, em toda extensão da Rua Martinho José Santana , no Castelo são Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 3981 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4784
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Luiz Paulistano , Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 3992 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4799
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 50 lâmpadas de vapor de sódio, por lampadas de Led dentro do conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 4003 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4811
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para instalação de faixa refletiva de Pedestres, próximo ao nº 4193, localizada na Estrada União e Indústria, bairro Corrêas, perto do Condomínio Residencial Cenário de Monet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 4006 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4814
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade, próximo ao nº 4193, localizada na Estrada União e Indústria, bairro Corrêas, perto do Condomínio Residencial Cenário de Monet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 4018 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4827
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura da Praça Duque de Caxias, localizada na Rua Silva Jardim, próximo ao Nº 83, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 4019 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4828
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES PETROPOLITANOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 4035 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4849
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, nivelamento de pista e asfaltamento em trecho da Vila Olga Wilbert, Mosela, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 4037 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4851
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Filomena Joaquina Bastos, Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 4040 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4854
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforçar a segurança no cemitério municipal na Rua Fabrício de Matos s/n, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 4041 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4855
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de iluminação Pública, na praça do início da Rua Cristóvão Colombo no Bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 4045 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4860
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua da Conquista, próximo ao Lote 28, no Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 4046 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4861
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Professor Albert Sabin, Bairro Mauá/Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 4047 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4862
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Feo, Bairro Mauá/Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Indicação Simples nº 4048 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4863
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Marques Lomounier, Bairro Mauá/Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
Indicação Simples nº 4050 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4865
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo ao lado do nº110, Bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |