Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER AS MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS ESPECIFICAMENTE PARA A SITUAÇÃO DA COVID 19 EM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SETRAC.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPÕE SOBRE A implantação DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTOS DE VACINAÇÃO ITINERANTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS (BINGEN, CENTRO, CORRÊAS, ITAIPAVA E ITAMARATI) PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Bartolomeu Pena e Silva, Estrada de Teresópolis, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto em toda extensão da calçada, localizada na Estrada União e Indústria, número 18.188, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro da Posse, no 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um abrigo de ônibus, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6064, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de números de celular via WhatsApp em todas as unidades de saúde que ainda não utilizam desse procedimento para informações aos pacientes sobre: Agendamento de consultas, Cancelamento de consultas, Adiamento de consultas e outras providências, a fim de registro das ocorrências para evitar conflitos entre ambas as partes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Estrada da Prata (alto da prata, após a entrada da Rua 24 por cima), Bairro Vale das Videiras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM PROTOCOLO ORIENTATIVO PARA RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONTEXTO DA VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte e remoção de uma árvore da via pública que caiu sobre a escola CEPP, situada na Estrada da Samambaia 307, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a iluminação na praça Duque de Caxias, Rua Silva Jardim Nº 61, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas e faixa de pedestres na Avenida Barão do Rio Branco, Centro, Petrópolis/RJ, em frente ao Posto de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Creche na Estrada do Antigo Leito da Linha Férrea, Alto da Serra Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, na Estrada do Antigo Leito da Linha Férrea, Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de apresentar o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) no Portal da Transparência do Governo Municipal, contemplando também o plano de ação e cronograma para execução das benfeitorias.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO CENTRO, CORRÊAS, ITAMARATI E ITAIPAVA ASSIM COMO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO CENTRO DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta um programa de separação dos resíduos recicláveis descartados e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA DEVIDA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus na Rua Abade Palma, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da escadaria na Servidão Francisco da Silva, localizada próximo a Rua Alberto Schaeffer, nº 233, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Luciano Camarote, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esporte localizada na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Servidão Luciano Camarote, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada Mineira, próximo ao número 630, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Servidão Fritz Elmer, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Rua Missionário Christie, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 4 lixeiras na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no bueiro na Rua Quissamã, nº 2.117, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de voltar com a linha 405 que atende a Rua Uruguai - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuição de máscaras PFF2 N95 para todos os alunos da rede pública do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de passeio público (calçada) em toda extensão da Estrada Nova Esperança, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão em toda extensão da escada localizada na Rua Fagundes Varela, Servidão João Francisco,163 - Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua General Márciano Magalhães, próximo ao nº 127 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Rua Belisário Assis Fonseca, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação na quadra de esporte e lazer na Servidão Paulo de Oliveira, nº 36, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparos na quadra de esporte e lazer na Servidão Paulo de Oliveira, nº 36, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade da identificação sinalização e instrução com uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR, no ponto final do ônibus na Estrada do Gentil - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão José da Silva Simões, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores entorno da fiação e do poste de iluminação no ponto final da Rua Rochedo, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo no ponto final da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibindo o descarte irregular de lixo e entulho na Praça Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho e academia da terceira idade na Praça da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Vereador Guilherme Dauma Nunes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento em toda a extensão da Rua dos Azulões, próximo ao lote 17, Candimbas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de uma ponte de madeira, fazendo ligação entre o lago de nogueira e a Ilha do lago de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação do espaço para reciclagem de lixo em geral no terreno do Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da linha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da Lenha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de testagem dos profissionais da educação que retomarão ao ensino presencial para o vírus SARS-COVID-19 mediante aplicação de teste RT PCR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do paredão na Estrada do Palmital, próximo ao condomínio Village Bom clima. Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o atendimento com a assistente social na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a falta d'água, próximo ao condomínio Village Bom clima, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de monitoramento das gestantes e puérperas que tomaram a vacina de Oxford/Astrazeneca no município de Petrópolis.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2186/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, rocada e limpeza, em toda extensão da Estrada do Catobira, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Catobira, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Rua Martinho José Santana, próximo ao nº 1157 no Castelo São Manoel, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, no Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, no Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTRADA DA FLORESTA, EM FRENTE AO NÚMERO 526 – BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma praça no terreno público localizado na Rua Evaldo Braga, bairro Alto Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BEBEDOURO NA ESTRADA JOSÉ CARNEIRO DIAS, PRÓXIMO AO ABRIGO DE ÔNIBUS, SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização dos serviços de limpeza e desassoreamento de córrego na Rua Ângelo João Brand, bairro Alto Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DA RUA MISSIONÁRIO CHRISTIE, BAIRRO QUISSAMÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO RESTOS DE MADEIRA NA RUA FAGUNDES VARELLA, ENTRE EM NÚMEROS 126 A 146 PRÓXIMO DA LIXEIRA DO OUTRO LADO DA RUA - BAIRRO DUCHAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder ao estudo de viabilidade para realização da compra dos imóveis onde funcionam os Centros de Educação Infantil que especifica.

Indica ao executivo municipal a deixar de proceder aos fechamento dos Centros de Educação infantil da Rede Pública Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvores na Rua Oliveira Bulhões, nº 200, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos na subida da Rua Humberto Rovigatti, nº 40, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Servidão Luiz Gomes da Silva, localizada na Estrada do Caititu, nº 672, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão na Rua Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Soares da Motta, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Porciúncula, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Estrada Mineira - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Rua Humberto Rovigatti - Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 01 (uma) lâmpada no Poste nº 04983 na Rua João Ramos, nº 230, Vista Alegre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no Posto de Saúde da Família - PSF Amazonas - Quitandinha. Localizada na Rua Amazonas, 25 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, 25650-380.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo visando a possibilidade de utilizar as viaturas escolares do Município para o transporte de profissionais da saúde no período de Combate a PANDEMIA do Covid 19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada Silveira da Motta, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da localidade conhecida como Granja Claudia, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação a obra na Rua do Imperador, esquina com a Rua Paulo Barbosa, em que restou colocada uma placa de aço.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais ponto de iluminação pública na Vila Hipólito Hermogênio Mussel,40 A - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste nº 68897 localizado na Rua Doutor Hans Bistrischan, Servidão Alice Viana, número 13, Comunidade do Alemão - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome Travessa Henrique Carlos, 752 C , localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira – Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de término de um muro, localizado na Rua 2, lote 2, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada comum por lâmpada de led em toda extensão da Avenida José Gonçalves Portela, Jardim Americano, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um quebra molas na Estrada do Brejal, no quilômetro 06 (seis), distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma geral da quadra localizada na Rua Bernardo de Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Paula Buarque , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional pelas lâmpadas de led, em toda extensão da Rua Martinho José Santana , no Castelo são Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Luiz Paulistano , Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 50 lâmpadas de vapor de sódio, por lampadas de Led dentro do conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para instalação de faixa refletiva de Pedestres, próximo ao nº 4193, localizada na Estrada União e Indústria, bairro Corrêas, perto do Condomínio Residencial Cenário de Monet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade, próximo ao nº 4193, localizada na Estrada União e Indústria, bairro Corrêas, perto do Condomínio Residencial Cenário de Monet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura da Praça Duque de Caxias, localizada na Rua Silva Jardim, próximo ao Nº 83, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES PETROPOLITANOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, nivelamento de pista e asfaltamento em trecho da Vila Olga Wilbert, Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Filomena Joaquina Bastos, Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforçar a segurança no cemitério municipal na Rua Fabrício de Matos s/n, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de iluminação Pública, na praça do início da Rua Cristóvão Colombo no Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua da Conquista, próximo ao Lote 28, no Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Professor Albert Sabin, Bairro Mauá/Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Feo, Bairro Mauá/Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Marques Lomounier, Bairro Mauá/Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo ao lado do nº110, Bairro Chácara Flora.

GP 408/2021 Projeto de Lei que "Fixa a contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social".