Resumo (109ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 15:13
Encerramento: 16/10/2024 - 17:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 228 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3577
GP 604/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3404/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3587
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006, DE 12 DE JUNHO, DE 2019
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 62 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3583
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PLANTAS DE USINAS DE BIOMETANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5646
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1495
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao 130º Grupo Escoteiro Dom Pedro II.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1574
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1587
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1728
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Apoio à COMAC de Petrópolis.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1755
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Instituto Casa Tricolor.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1759
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 2207 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3443
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada União Indústria, nº 22.479, em Pedro do Rio.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 2208 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3444
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Brejal, próx. a Estrada Arnaldo Duckehof, s/n, no Jurity, no Distrito da Posse.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 2209 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3445
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Garibu, Estrada Silveira da Mota, nº 8.882, Rio Bonito, na Posse.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 2255 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3506
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ENTRADA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 14 BIS, EM FRENTE AO NÚMERO 199, CENTRO.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 2256 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3507
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de RECONSTRUÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA LUVERCY FIORINI, EM FRENTE AO NÚMERO 399, SAMAMBAIA.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2257 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3508
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, Nº 808, BELA VISTA, (MORRO DO BUJÃO) – BELA VISTA.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 2261 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3513
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Antônio da Silva Ligeiro, após o número 841. Bairro Taquara.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 2263 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3515
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Glauco Rocha, número 525. Referência: em frente s Servidão Djanira Silveira. Bairro Independência.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 2264 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3516
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de quebra-molas. Rua Fonseca Ramos, número 175-R. Bairro Centro
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 2952 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3927
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para corte ou poda de árvore no final da Rua Max Manoel Molter, próximo à Servidão Francisco de Almeida, bairro Quarteirão Brasileiro.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 2953 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3928
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada na Estrada do Cascatinha do nº 13 ao nº 108, Bairro Boa Vista.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 2955 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3930
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo para análise e viabilização para adequação da curva situada na Estrada da Fazenda Inglesa, altura do nº 742, bairro Moinho Preto.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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