Resumo (119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Cria o Programa de Animais Perdidos no Município de Petrópolis, na forma que menciona.

Dispõe sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O "FESTIVAL DO CHOCOLATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Natália Pereira Guimarães.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcio Jesus Pinto Mac Culloch.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Auxilio Refeição em pecúnia para os agentes comunitários de saúde e de endemias do Município de Petrópolis e da outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A “CHEGADA DO PAPAI NOEL EM CASCATINHA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Nogueira – Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar na via sinalização de regulamentação de estacionamento, com o objetivo de evitar que veículos estacionem em local indevido, impedindo o trânsito na rua promenade do nº 470 ao nº 488 , Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Paschoal Sagesse, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de restos de capina na Estrada Salgado Filho, com início após a ponte, em frente ao Colégio Teodoro Machado - Vale do Cuiabá, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Manoel Alexandre Cordeiro, situada na Rua João de Deus, luminária nº 15551, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Travessa Nossa Senhora da Conceição, rua sem saída, lateral do Colégio Terra Santa, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, em toda extensão da rua Dr. Bina, Nogueira - Petrópolis/RJ.