Resumo (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 17:07
Encerramento: 08/06/2021 - 17:50



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5531
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS - CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
2 - Indicação Simples nº 4531 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5532
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Cercas Ecológicas na extensão da Rua Barão do Rio Branco, com objetivo de preservar animais silvestres que vivem as margens do Rio, em especial, as Capivaras.
Matéria não lida
3 - Indicação Simples nº 4533 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5535
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcar e implementar espaço para Estacionamento de motos no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro nº 44 e a Rua General Osório - Centro - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
4 - Indicação Simples nº 4534 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5536
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um parquinho destinado as crianças na Rua José de Gama Machado -Madame Machado - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
5 - Indicação Simples nº 4535 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5537
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Restaurante Popular em Pedro do Rio, no prédio da antiga Escola Municipal Nilo Peçanha, no quarto distrito.
Matéria não lida
6 - Indicação Simples nº 4536 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5538
Indico ao Executivo Municipal a necessidade da capacitação dos Guardas Municipais no combate a violência contra as mulheres.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1789
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 521 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 664
Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente a Pousada Tucano do Cuiabá, nº 2.002, em Cuiabá.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 522 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 665
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira na Estrada das Pedras Negras, em frente ao número 1201, no bairro Santa Mônica, distrito de Itaipava.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 523 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 666
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Estrada Nova Esperança, Boa Esperança.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 665 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 813
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada da Manga Larga, Itaipava.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 668 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 816
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Gentio, Itaipava.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 669 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 817
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Gentio, Itaipava.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 3034 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3550
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Gastão Marquês Lamounier, lote 56, S/N, bairro Independência.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 3035 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3551
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvore situada à Estrada do Açude, próximo ao número 6320, Nogueira.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 3037 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3553
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lixeiras móveis da rua Jacinto Rabelo, próximo ao nº 171, bairro Chácara Flora.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 4015 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4823
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Antônio Machado, no bairro Centro, neste município.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 4032 de 2021
Autores: Marcelo Lessa, Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 4842
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de uma barraca na Coordenadoria de Bem Estar Animal de Petrópolis (COBEA) para arrecadação, e a disponibilização um servidor (RPA), de segunda a sexta feira em horário comercial, para receber as doações de ração para os animais e alimentos para os proprietários dos mesmos.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 4071 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4894
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa São Vicente de Paula, no Bairro: Valparaiso, neste Município.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 4102 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4932
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Carangola.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 4103 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4933
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 4104 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4934
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 4105 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4936
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro da Posse, no 5º Distrito.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 4152 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4993
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo no ponto final da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 4153 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4994
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibindo o descarte irregular de lixo e entulho na Praça Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 4154 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4995
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho e academia da terceira idade na Praça da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 4167 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5012
Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o atendimento com a assistente social na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Independência.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 4168 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5013
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a falta d'água, próximo ao condomínio Village Bom clima, Nogueira.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 4170 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5019
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Princesa Dona Paula, 628, Correas.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 4172 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5021
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na Rua Duarte da Silveira - Bingen em virtude de uma vistoria que fiz em obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 4173 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5022
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão da Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Comunidade São Luiz, Retiro.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 4174 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5023
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão na Rua DR. Tomás de Aquino, Comunidade são Luiz, Retiro.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 4176 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5025
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Henrique Dias, Retiro.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4191 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5044
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NO PARQUE CREMERIE - QUITANDINHA.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4192 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5045
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA PASTEUR - CHÁCARA FLORA.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4193 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5046
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4203 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5056
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ceará, Lote 7, Quadra 62 - Quitandinha.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 4206 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5059
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte dos galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica em toda extensão da Rua São Paulo - Quitandinha.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 4214 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5076
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa e de 02 luminárias na Estrada do Taquaril, próximo a casa do Lessa, Taquaril, Posse, 5º distrito de Petrópolis.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 4215 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 5077
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias na estrada União e Indústria, na calçada do Ciep 281 Gabriela Mistral, aproveito para informar que no local já tem rede baixa, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 4220 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5082
Indica ao executivo municipal a necessidade de Colocação de faixa de pedestres na Rua Olavo Bilac, Bairro Castelanea, Próximo ao número 1165.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 4221 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5083
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e pavimentação em toda a extensão da Rua do Vale Imperial, Bairro Independência.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 4222 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5084
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada em toda a extensão da Rua do Vale Imperial, Bairro Independência.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 4231 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5110
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Doutor Rui da Costa Leite, próximo ao número 671, Secretário.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 4240 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5120
Indica ao executivo municipal a necessidade de restaurar todas as lixeiras, na Vila São José, Localizado na Rua Paulino Afonso, Bingen.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 4254 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5138
Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuir folders nos postos de vacinação para orientar a população sobre as possíveis reações às vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 4373 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5298
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de 15 metros de corrimão na Rua Cacilda Becker, escada do Pinheiro, localizada no bairro Independência.
Aprovado
42 - Indicação Simples nº 4442 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5389
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma linha de micro-ônibus que vá até o final da Rua Aristides Ladeira, localizada no bairro Esperança.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 122 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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