Resumo (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2021 - 16:21
Encerramento: 09/06/2021 - 18:43



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5550
GP 603/2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.956, DE 09 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 141 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5541
GP 601/2021 PRE LEG 207/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 4929/2021, do Vereador Yuri Moura.
Matéria não lida
3 - GP Diversos nº 140 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5540
GP 600/2021 PRE LEG 202/2021, requer dilação de prazo por 10 dias do requerimento de informação nº 4764/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Matéria não lida
4 - GP Diversos nº 142 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5542
GP 602/2021 PRE LEG 194/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 4472/2021, do Vereador Marcelo Lessa.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4935
CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS".
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 5334
DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5543
Solicita cópia da resposta ao requerimento de informação 35172021, GP 444/2021, processo 4748/2021.
Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 240 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5409
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 100 de 2021
Autores: Yuri Moura, Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5553
Solicita ao executivo municipal informações sobre as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público coletivo no município e Petrópolis.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 4477 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5466
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Rua Washington Luiz, 263 - Centro.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 4479 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5468
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para obra estrutural na Rua Joaquim Agante Moço - Rua por trás do Parque de Exposições. Itaipava.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 4537 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5539
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de fossas sépticas em toda a comunidade do Taquaril, quarto distrito de Pedro do Rio.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 4538 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5544
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da academia da 3ª idade na Praça Santo Antonio, localizada no inicio da Estrada das Arcas, em Itaipava.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 4539 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5546
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (mobiliário e jardins) da Praça Santo Antonio, localizada no Inicio da Estrada das Arcas, em Itaipava.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 4541 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5549
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação do corrimão localizado na Rua Eugênio Zanata, próximo ao número 500, Pedro do Rio.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 4542 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5551
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin, neste município.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 4543 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5552
Indica ao executivo municipal a necessidade de de troca de um poste de energia elétrica localizado na rua Eugênio Zanata, próximo ao número 500, Pedro do Rio.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 4545 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5555
Indica ao executivo municipal a necessidade de correção da pintura de regulamentação da faixa dupla continua na Estrada União e Indústria, próximo ao número 980, Bairro Itaipava.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 4546 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5556
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão do Caminho do Paraíso, nº 445, Castelânea.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 4547 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5557
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1724
Institui no calendário oficial de Petrópolis a campanha "Maio Laranja" no Município, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Aprovado
2 - Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 116
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURA NO PARQUE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 671 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 819
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, Itaipava.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 673 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 821
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, bairro Castelo São Manoel, Corrêas.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 675 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 823
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Visconde de Taunay, do número 26 ao número 996-A, Castelo São Manoel, Corrêas.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 3038 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3554
Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento da Estrada Luiz Gomes da Silva, próximo ao nº 1002, Caititu, Corrêas.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 3039 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3555
Indica ao executivo municipal a necessidade de tampas para 8 (oito) bueiros na Estrada Luiz Gomes da Silva, próximo ao nº 1002, Caititu, Corrêas.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 3040 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3556
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Estrada Luiz Gomes da Silva, próximo ao nº 1002, Caititu, Corrêas.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 4100 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4928
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Bartolomeu Pena e Silva, Estrada de Teresópolis, Bairro Itaipava.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 4147 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4988
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparos na quadra de esporte e lazer na Servidão Paulo de Oliveira, nº 36, Loteamento Samambaia.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 4149 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4990
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão José da Silva Simões, Alcobacinha.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 4150 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4991
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores entorno da fiação e do poste de iluminação no ponto final da Rua Rochedo, Nova Cascatinha.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 4163 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5005
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da linha.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 4164 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5006
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da Lenha.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 4166 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5011
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do paredão na Estrada do Palmital, próximo ao condomínio Village Bom clima. Nogueira.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 4194 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5047
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OTÁVIO COSTA - PEDRO DO RIO.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 4195 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5048
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OSWALDO CRUZ NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 4196 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5049
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE NOGUEIRA.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 4219 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5081
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de iluminação pública no trecho da rua Nicarágua, no Bairro Quitandinha, próximo ao Nº 80.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 4233 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5112
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no corrimão de toda extensão da Travessa das Margaridas situada no final da Rua Silvino Rodrigues dos Santos, Estrada da Saudade.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 4234 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 5113
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de postes de ferro por postes de concreto em toda extensão da Travessa das Margaridas, situada no final da Rua Silvino Rodrigues do Santos, Estrada da Saudade.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 4235 de 2021
Autores: Fred Procópio, Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5114
Indica ao executivo municipal a necessidade de INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAISNAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 4275 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5160
Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de equipamentos para a proteção individual tais como: luvas, máscaras, capas de chuvas e calçados adequados para os garis que atuam no nosso município.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 4277 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5162
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização nos ônibus da viação cidade real, em especial a que atende a linha 100 Rodoviária x Centro.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 4288 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5174
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Luiz Pereira Ramos, Roseiral.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 4289 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5175
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pintura de faixas de pedestres na Rua Visconde de Taunai, nº 60, em frente ao CEBM, Bairro Corrêas.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 4300 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5188
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Rua Carvalho Júnior, próximo ao nº 128, Corrêas.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4345 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5266
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua da Quadra, Manga Larga, Itaipava.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 4347 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5268
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de Iluminação pública em toda extensão da Rua da Quadra, Manga Larga, Itaipava.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 4355 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5276
Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão da rede de iluminação pública na Rua Marcolino Simões Ferreira, na altura do nº 100, Bela Vista.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 4368 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5293
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua das Azaléias, Santa Mônica, Itaipava.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 4378 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5307
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada da Fazenda Inglesa, Bairro Mosela.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 4393 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5330
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA CAMINHO DO FRAGOSO, N° 478-F - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 4394 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5335
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A RUA IRINEU CORRÊA, PRÓXIMO AO NÚMERO 67 - BAIRRO ALTO DA SERRA.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 4395 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5336
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A COLETA DE LIXO E ENTULHO PARA A RUA IRINEU CORRÊA, PRÓXIMO AO NÚMERO 67 - BAIRRO ALTO DA SERRA.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 4456 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5415
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de Led em ambos os sentidos, em toda extensão da Av. Barão do Rio Branco, no bairro Centro, neste município.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 4457 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5416
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de Led em ambos os sentidos, em toda extensão da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Centro, neste município.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 4458 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5417
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Rua Dr. Hermogênio Silva, no bairro Retiro, neste município.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gil Magno
2 - Octavio Sampaio
3 - Domingos Protetor
4 - Marcelo Lessa
5 - Dr. Mauro Peralta
6 - Gilda Beatriz
7 - Marcelo Chitão
8 - Eduardo do Blog



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 23 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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