Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP nº 548/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8.138, DE 18 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 516/2021 PRE LEG 145/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3724/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial para tratar da Revisão do Contrato da Estar Petrópolis ( Sinal Park).

Indica a necessidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre um programa oferecendo, as pessoas físicas e jurídicas que possuam débito com o município, a oportunidade de quitá-los com descontos, na forma que cita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por led, localizada na Vila São José( Rua Paulino Afonso), Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no piso, telas de proteção, estrutura da Quadra poliesportiva, localizada na Vila São José ( Rua Paulino Afonso).

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da arquibancada da Quadra Poliesportiva, localizada na Vila São José (Rua Paulino Afonso).

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e reforma da coletora de lixo na Vila Leopoldina, em frente ao bar paraba bar, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão, localizado próximo ao número 333, na Rua Eugênio Zanatta, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos infantis e dos aparelhos da academia da terceira idade da Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desinfecção através do caminhão pipa, no Parque de Exposição de Itaipava, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuir folders nos postos de vacinação para orientar a população sobre as possíveis reações às vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em torno do Lago de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Servidão Agenor Filgueiras, Carrapicho, Localizado na Rua Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Paranhos de Oliveira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, na Praça de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada dos Candimbas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Pedro Aquino, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através do caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Maria Adélia de Souza, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Agnello Barreiros, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mombaça, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Segunda Avenida, Vila do Sossego, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho à Rua Carlos Frederico Keuper, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada das Perobas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua João Martins Freire, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Crespo de Pinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mata, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Cachoeira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Paulo Geraldo Milliet, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Bernardo Coutinho, Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER URGENTEMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, 25 - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de equipamentos para a proteção individual tais como: luvas, máscaras, capas de chuvas e calçados adequados para os garis que atuam no nosso município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização nos ônibus da viação Cascatinha, em especial aos que atendem as linhas do Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização nos ônibus da viação cidade real, em especial a que atende a linha 100 Rodoviária x Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Agnello Barreiros, tendo como ponto de referência um ponto antes da parada final da linha de ônibus Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Francisco Manuel, próximo ao nº 343, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade da inclusão das famílias que após exauridos os recursos tiverem suas casas demolidas por ordem judicial na Ação movida pela Concer ANTT no benefício do aluguel social.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Manoel Pinto Filho, Bairro Atílio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova rede de esgoto (aproximadamente 180 metros de rede), localizado na Estrado do Palmital, próximo ao número 620,Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores, localizado na Rua Brás Rossi, em torno da Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de Depósito de Reciclagem, denúncia de lixo, material reciclável, entulho obstruindo a via e causando proliferação de animais peçonhentos e roedores, na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2600, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeiras, e adequação do espaço onde há coleta de lixo, na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2750, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do ponto de ônibus, em frente ao Condomínio Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira móvel, na Rua Divino Espírito Santo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Luiz Pereira Ramos, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pintura de faixas de pedestres na Rua Visconde de Taunai, nº 60, em frente ao CEBM, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em paralelo, na Rua Pedro Elmer, próximo ao nº 827, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus, na Rua Vicenzo Rivetti, ao lado do portão central do MCMV do Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de água, para Rua Vicenzo Rivetti, nº 943, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de parquinho para crianças, na Estrada da Fazenda Inglesa, Bairro Fazenda Inglesa, (no espaço da quadra, em frente ao Colégio João Kopke).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de Academia para terceira idade, na Estrada da Fazenda Inglesa, Bairro Fazenda Inglesa, (no espaço da quadra, em frente ao Colégio João Kopke).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira no ponto de ônibus, na Rua Divino Espírito Santo, nº 730, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Juscelino Kubitschek, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, na Rua Carvalho Júnior, próximo ao nº 128, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de capitalização de águas pluviais na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo ao nº 258 G, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escada localizada na Rua George Akzel, 321- Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação aos restos mortais como ossos e demais fragmentos espalhados no cemitério municipal - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua das Palmeiras - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida dos Amores, que dá acesso ao Promenade Country Club, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Cantagalo, localizada no bairro Cuiabá, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de canaletas localizadas na Estrada do Cantagalo, no bairro Cuiabá, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grades de proteção nas baias do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das torneiras de higienização do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nos banheiros no terminal rodoviário de Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE CARRO ABANDONADO NA RUA DR CARLOS TYLL, N° 753 - BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE E DA ILUMINAÇÃO NA SERVIDÃO JOÃO BOTELHO DE MELLO, LOTE 13, LUIZ SALOMÃO VIANA, SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO CARNEIRO DIAS, CASCATINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA NA SERVIDÃO DOMENCIANO ALVES GONÇALVES, ALCOBACINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Alfredo José Gomes, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Capitão Paladino, Indaiá, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Paula Aguiar, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar mais médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde da Mosela situada à Rua Mosela, nº 744, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar mais médicos para atendimento no Ambulatório Escola, situado à Rua Hivio Naliato, 899, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste de energia elétrica, bem como toda a fiação localizados na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 707 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com as condutas necessárias visando a retirada de lixo nas caçambas, localizadas próximo ao número 300, na Rua Humberto Rovigatti - Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma no ralo de águas pluviais, em frente ao CEI ANDRÉ VANZAN, número 800.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de Led em toda extensão da Rua Roseiral , Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Bernardo Tosta, em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma dos vestiários, na quadra do Cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão da Rua Gonzaga Vieira Júnior , em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem na quadra do Serrinha, Rua da Independência, Bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTOS DE VACINAÇÃO ITINERANTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS (BINGEN, CENTRO, CORRÊAS, ITAIPAVA E ITAMARATI) PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de números de celular via WhatsApp em todas as unidades de saúde que ainda não utilizam desse procedimento para informações aos pacientes sobre: Agendamento de consultas, Cancelamento de consultas, Adiamento de consultas e outras providências, a fim de registro das ocorrências para evitar conflitos entre ambas as partes.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM PROTOCOLO ORIENTATIVO PARA RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONTEXTO DA VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO CENTRO, CORRÊAS, ITAMARATI E ITAIPAVA ASSIM COMO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO CENTRO DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de monitoramento das gestantes e puérperas que tomaram a vacina de Oxford/Astrazeneca no município de Petrópolis.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.

GP nº 548/2021 Projeto de Lei que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8.138, DE 18 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A DAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTOS ASPIRAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÕES DE MORTES SÚBITAS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.