Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 514/2021 PRE LEG 141/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3519/2021, DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 515/2021 PRE LEG 140/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3520/2021, DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 517/2021 PRE LEG 142/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3518/2021, DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP nº 536/2021 PRE LEG 169/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias referente ao requerimento de informação nº 4032/2021, de autoria do vereador Domingos Protetor.

GP nº 537/2021 PRE LEG 168/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias referente ao requerimento de informação nº 4031/2021, de autoria do vereador Domingos Protetor.

GP nº 538/2021 PRE LEG 172/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 4175/2021, de autoria da vereadora Gilda Beatriz.

GP nº 539/2021 PRE LEG 175/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 4208/2021, de autoria do vereador Marcelo Lessa.

GP nº 540/2021 PRE LEG 176/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 4225/2021, de autoria do vereador Junior Paixão.

GP nº 541/2021 PRE LEG 179/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias referente ao requerimento de informação nº 4317/2021, de autoria do vereador Marcelo Lessa.

GP nº 543/2021 PRE LEG 181/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias referente ao requerimento de informação nº 4364/2021, de autoria do vereador Yuri Moura.

GP nº 544/2021 PRE LEG 182/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias referente ao requerimento de informação nº 4422/2021, de autoria dos vereadores Junior Paixão e Marcelo Lessa.

GP nº 542/2021 PRE LEG 180/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 4318/2021, de autoria do vereador Yuri Moura.

GP nº 545/2021 PRE LEG 186/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 4435/2021, de autoria do vereador Ronaldo Ramos.

GP 546/2021 PRE LEG 163/2021 Resposta ao requerimento de informação nº 3870/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO BENTO RIBEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALCOBACINHA, ITAMARATI.

Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais rodoviários, dentro dos coletivos e pontos finais de todas as linhas de ônibus no município de Petrópolis.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÓPIA DOS GPS DIVERSOS N°s 4744 (GP 440); 4748 (GP 444); 4749 (GP 445); 4845 (GP 484); 4857 (GP 491); 5092 (GP 508); 5094 (GP 510) E 5095 (GP 511).

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um edital de licitação para contratação de uma parceria público-privada para a construção de um cemitério vertical agregado a um crematório em Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS).

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que Disponha sobre a Criação da Moeda Social e da outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa de um edital de licitação para construção de uma parceria público-privada no âmbito na administração pública municipal para a implantação de planta termoelétrica que utilize como combustível a biomassa derivada de resíduos sólidos urbanos.

Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES RELACIONADOS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Eugênio Zanatta n 991 logradouro público localizado no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza no Posto de Saúde da Família de Itaipava - Itaipava -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma tampa de metal, na rede de esgoto, da Rua do Imperador, nº 754, localizado no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Poço dos Peixes, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de equipar os Postos de Saúde da Família (PSF) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com refrigeradores exclusivos para o armazenamento e conservação de imunobiológicos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira fixa na Rua dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de rede de água na Rua Luiz Rodrigues Tinoco, nº 496, Vicenzo Rivetti, Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DO CENTRO DE ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma faixa de estimulo de redução de velocidade na Estrada do Independência nas proximidades do nº 1513, Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, QUE ATENDA AO TRAJETO: CORRÊAS X TERMINAL RODOVIÁRIO DO BINGEN, VIA BARÃO DO RIO BRANCO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na Comunidade Duarte da Silveira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO SÃO GERALDO - BAIRRO CONTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO SÃO GERALDO - BAIRRO CONTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTOS DA SERVIDÃO SÃO GERALDO - BAIRRO CONTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SERVIDÃO SÃO GERALDO - BAIRRO CONTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA NOVA CAÇAMBA DE LIXO NA ENTRADA DA SERVIDÃO SÃO GERALDO - BAIRRO CONTORNO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de digitalização do acervo da Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, no Centro, Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA SERVIDÃO SÃO GERALDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 87 - BAIRRO CONTORNO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Implantação do Programa Cozinha Comunitária com oferecimento de refeição popular, no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Capina e roçada em toda extensão da Rua Arnold Félix, Monte Florido, no Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular no Bairro de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, para a Rua Arcelino Correa Machado, em toda extensão, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar iluminação pública, para Servidão Orlandina Ferreira, Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos na rede elétrica em toda a extensão da rua Roberto Bernardes de Almeida, Boa Vista, Posse, 5º Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, na estrada Avelino de Carvalho, após a Escola Municipal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvore na Rua Augusto da Silva, esquina com Arnold Félix, próximo ao nº 291, Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma da lixeira, na Rua Arnold Félix, próximo ao nº 291, Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore, da Estrada dos Taquaril, nº 2011, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Cantagalo, localizada no bairro Cuiabá, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de passeio público (calçada), em toda extensão da Rua Agostinho Goulão, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Estrada da Divisa, Santa Mônica, em frente ao nº 1.001, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, na modalidade itinerante, nas áreas rurais e nos bairros mais distantes da Unidade física do PROCON.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na Caixa D' Água do Terminal de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação de recapeamento asfáltico da Rua Norma Maria Renner, uns 200 metros, em Nogueira, no 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na praça, existente na rua Dr. Hermogênio Silva próximo ao nº 731, no Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho da Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao ponto final da linha de ônibus, bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua João Rodrigues Batista, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação de toda a extensão da Estrada do Parque Bom Clima, Bonsucesso, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MUDANÇA NO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO", NA RUA ELIZA MUSSEL PEIXOTO, Nº 226 - BAIRRO CAXAMBÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, OU MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA ALÍPIO GOMES DA COSTA, N° 238 A E 238 C - BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO NA VIA DA RUA GUILHERME DAUMAS NUNES, Nº 565, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma sinalização vertical e horizontal proibindo o estacionamento na área de manobras da Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, localizada na Rua Humberto Rovigatti, no bairro Samamambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de coleta de lixo domiciliar pelos caminhões na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, localizada na Rua Humberto Rovigatti, no bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Vassouras, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das vagas de estacionamento das pessoas com deficiência e idosos, localizadas próximo ao Bauhaus Expansão, na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95 e em frente ao Edifício Monsenhor Gentil, na Rua Marechal Deodoro, 46 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Professor Pinto Ferreira - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua hyvio Naliato , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão localizada na Rua Evaldo Braga (Servidão que dá acesso ao Bairro Taquara), Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Fonseca Ramos, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua José Chaves, próximo ao número 1862, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de refletores na quadra do cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da quadra Cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, na Estrada do Antigo Leito da Linha Férrea, Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua General Márciano Magalhães, próximo ao nº 127 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade da identificação sinalização e instrução com uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR, no ponto final do ônibus na Estrada do Gentil - Itaipava.

ALTERA A LEI Nº 7.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.