Resumo (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui a Semana da Alimentação Saudável e Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

DENOMINA SERVIDÃO MÁRIO ALICIO DA SILVA VIEIRA,INICIANDO NA RUA DO CAMPO Nº 20.

Indica ao executivo municipal a edição de norma regulamentar para incluir as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como beneficiárias no Cartão Imperial.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE "CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS" PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Criação e Instalação de Feira Livre no Bairro Independência na Estrada da Independência em frente ao Conjunto Habitacional do Minha Casa Minha Vida, Vila das Orquídeas e da outras Providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Criação e Instalação de Feira livre no Bairro Carangola, na Rua Vicenzo Rivetti, e da outras Providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas públicas bem como em todas as unidades de educação infantil quando houver viabilidade técnica e econômica considerando o princípio da eficiência energética e adaptação do município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente (Smart City).

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de um programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com discalculia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA 32º FESTA DO COLONO ALEMÃO, BAUERNFEST, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar para apurar o despejo de esgoto a céu aberto na Rua Agnello Barreiros, entre o penúltimo e o último de ponto de ônibus, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de contenção na Rua Duarte Silveira, enfrente número 720, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Rua Jovita Pinje Torres, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no do prédio anexo a Portico situado próximo ao nº 545, Estrada Ayrton Senna, s/n - Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda parte da iluminação do pórtico do Quitandinha, situado na Estrada Ayrton Senna Próximo ao Nº 545.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D´AGUA DO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de todo esgoto no Bairro Vila Rica, na parte debaixo, localizado entre as ruas augusto Francisco da Silva e a Rua Antonio Almeida Lima.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA EXTERNA E INTERNA NO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada Nossa Senhora da Gloria, localizada próximo a quadra, Bairro Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária, na Estrada do Paiolinho, na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo do sitio Nossa Senhora do Rosário, numero 2225, em Pedro do Rio, numero do transformador, (10 KVA 13.2.11.4 KV 240.12), Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo verde, na Rua Alameda João Câmara em toda a sua extensão, estrada do Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma operação tapa buraco, na Rua Alameda João Câmara, em toda a sua extensão, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, na Rua Princesa Isabel, em toda a sua extensão, Centro, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no calçamento, da Rua São João Batista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da contenção das laterais da ponte, José Ferreira Bastos, na estrada Arnaldo Dyckerhoff, que dá acesso ao Cemitério Municipal, Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 luminária na Estrada do Rio Bonito, em direção ao Sítio do Izidoro, transformador nº 61355.2.15, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 luminária, na Estrada do Rio Bonito, em direção ao Sítio do Izidoro, transformador nº 13649, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltar toda a Rua Claudio da Silva Vieira no Caetitu, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Alvares de Azevedo, número 24, próximo ao Colégio Vicentino Padre Corrêa, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em um acostamento da Rua do Imperador, em frente ao número 66, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de 1 uma Lixeira para a Estrada do Catobira, nº 221 próximo ao Condomínio Lagos de Itaipava Country, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do passeio público (calçada) na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao número 1.724, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de do conserto do corrimão na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 1.724, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão de proteção, na rua general marciano magalhães na altura do Nº 48, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto da base da lixeira localizada na Rua José Joaquim Rodrigues próximo ao número 578, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras na Rua Bataillard, próximo ao número 001, Servidão Carmen Silva, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proteção para pedestre na Rua Carmen Silva, Lote 12, Quadra 04, Bataillard, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho com grama sintética, na Escola Municipal Santa Terezinha, Condomínio Santa Edwiges, S/N, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão escadaria situada na Rua Dr. Helio Bitencourt, próximo ao número 324 F, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento por toda extensão da Rua Glauce Rocha, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical, na Rua Rocha Cardoso, próximo a Clínica de Terapias Integradas e Intensivas, Espaço Criarte, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de análise de possível instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Rua Rocha Cardoso, próximo a Clínica de Terapias Integradas e Intensivas, Espaço Criarte, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira fixa na entrada da Estrada da Capitinga, Bairro Fazenda Inglesa, tendo como ponto de referência o ponto de ônibus à beira da estrada localizado na Rodovia BR 040, Km 73, sentido Juiz de Fora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 11336, situado à Rua Caetano Salerno, Alto da Serra, próximo ao nº 54.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal na Rua Júlio Rebelo Esteves em toda extensão, Bairro Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, na Rua da Conquista em toda extensão, Bairro Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, no Loteamento Nilton Vieira na Rua Eva Machado, em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal no Loteamento Nilton Vieira, na Rua Edvirges Barbosa em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, no Loteamento Nilton Vieira na Rua Joana Darc, em toda extensão Posse 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de o serviço de concretagem no Santo Antônio, Rua Manoel Abóbora em parceria com a comunidade em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na estrada do Juruá, Posse, Rua do Pneu em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Juruá, Posse, Rua caixa água, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Nair de Tefe, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem na Rua Caminho da Floresta, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Doutor Moreira da Fonseca, Nº 33 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Caminho da Floresta, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação do único banheiro destinado a pessoa com deficiência instalada na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Leonor Maia no bairro, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Cacilda Becker, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Ligeiro, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências com relação à instalação de abrigo para atender aos colaboradores responsáveis pela manutenção da Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina no canteiro central da rotatória entre as Ruas Indaiá, Edmundo Kemp e José Luciano da Silva, em frente à Praça Frei Leão, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e limpeza das árvores localizadas na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade, Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e providência com relação as cabaças das sapucaias, árvores frutíferas localizadas na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto para finalizar a Rua Salvador Costa Alves, próximo ao nº 742 A até o final da rua. Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda a extensão da Rua Luís Imbroisi, localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de paralelos em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, localizada no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de paralelos em toda extensão da Rua Figueira de Melo, localizada no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Antônio de Medeiros, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da ponte na rua augusto severo em frente ao nº 366, próximo ao bar do bida, bairro: morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Alexandre Fiani, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Jordelino Luiz Penha (Antiga Rua D), Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua José Lino, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua São Jerônimo, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte , próxima ao número 170 da Avenida General Márciano Magalhães, Bairro Morin, Petrópolis,Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura na faixa de pedestre na Rua Teresa, próximo ao nº 1650, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de requerer o REARRANJO nos cabeamentos em toda extensão da Rua Teresa, no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte , próxima ao número 616 da Avenida General Márciano Magalhães, Bairro Morin , Petrópolis, Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão ao longo da calçada, próximo ao nº 440, na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nº 17763 e 17758, situados na Rua Lopes Trovão - Servidão Caminho do Ouro, tendo como ponto de referência o nº 1573, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de córrego situado à Avenida dos Pinheiros, Independência, tendo como ponto de referência a área de treinamento para auto-escola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma área de lazer ao lado da quadra de esportes, na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 440, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua João de Faria, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz (urgente) em poste na escada, localizada na rua bernardo proença nº 481, bairro: itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da Ponte localizado na Rua Anésio de Oliveira, enfrente ao Condomínio Mon Recoin Nº 1327 - Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais um corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na na Servidão Ismael Chimendes, localizada na Rua Carolina Justen, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária na entrada da Rua Carolina Justen, Vila Militar, tendo como ponto de referência o nº 193.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nº 26151, 23712 e 14330, situados na Rua Vigário Correa, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparos em buracos e falhas no piso, na escadaria da Servidão Ismael Chimendes, localizada na Rua Carolina Justen, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir no Portal Covid-19 a função reagendar vacinação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão na Rua Alcebíades, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores na Rua Victor Santana, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um quebra-mola na Rua Silvino Rodrigues do Santos, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA INCLUIR OS TRABALHADORES DOS CORREIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco na Rua João Glass Veiga, bairro Floresta, próximo ao viradouro.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2021.

Estabelece a obrigatoriedade da imunização contra Covid-19 dos servidores e prestadores de serviço público ou equivalentes no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 369/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."

ACRESCENTA A "SUBSEÇÃO IV" COM O ART. 29-A NA SEÇÃO II DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP 369/2021 - CMP 4080/2021.

ACRESCENTA OS INCISOS VI A XX AO §1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 369/2021 - CMP 4080/2021.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 369/2021 - CMP 4080/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS IV A XVII NO ART. 10 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 369/2021 - CMP 4080/2021.