Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 728/2021 PRE LEG 258/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 5708/2021, do Vereador Domingos Protetor.

GP 729/2021 PRE LEG 259/2021, requer dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação nº 5709/2021, de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 730/2021 PRE LEG 260/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 5710/2021, do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 731/2021 PRE LEG 236/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5341/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 732/2021 PRE LEG 237/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 5419/2021, de autoria do Vereador MARCELO LESSA.

GP 733/2021 PRE LEG 238/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5437/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UES), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui Projeto de ensino para conscientizar alunos da Rede Municipal sobre a importância dos corpos hídricos do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA REGULAR DE PODA E MANUTENÇÃO CONSCIENTE DA SAÚDE DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE TODA ÁREA DO BAIRRO CARANGOLA QUE SE ENQUANDRE NOS PARÂMETROS DE ABRANGÊNCIA DA TARIFA SOCIAL SEJAM INCLUÍDOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA DO MUNICÍPIO ÁGUAS DO IMPERADOR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Buenos Aires, localizada no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, em frente ao nº 320, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a finalidade de instalar um quebra mola na Rua Manoel Marques de Azevedo, nº 11, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de implantação de uma academia da terceira idade no ponto final da Estrada do Palmital, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar placas de sinalização e orientação na trilha ecológica e sua respectiva área de proteção ambiental no Caminho de terra em interseção próximo a Estrada do Palmital, nº 931, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led no final da Rua Rochedo, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança (Recuo) de ponto de ônibus localizado na rua general marciano magalhães nº 279 para o nº 339 bairro: morin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma unidade do projeto "Agita Petrópolis" no ponto final da Estrada do Palmital, próximo ao nº 931, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização na ponte Vereador João Ferreira de Castro, localizado em frente ao nº 756, no Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte, próxima ao número 1080, da Rua Augusto Severo , Bairro Morin, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestre na Estrada União e indústria, próximo ao número 12.279, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BERNARDO PROÊNÇA COM A RUAS HYVIO NALIATO, BAIRRO CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em torno do Cei Criança Santa Edwiges, localizado no Condomínio Habitacional Santa Edwiges, s/n, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde resolver as questões tecnológicas e habilitar a marcação de consulta pelo aplicativo do SUS - Conecte SUS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um novo Prédio, com melhores e maiores acomodações, para acolher o CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão Rua Manoel Vieira Bayão, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Vila Felipe Wildemberg, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de Entulho em torno da CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Vila Felipe, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BERNARDO PROÊNÇA COM A RUAS HYVIO NALIATO BAIRRO CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias, como Pintura externa e interna, Limpeza do Telhado para o Centro Cultural, Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/nº, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento na Servidão Edmundo Marcolino, Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na grade na Rua Hyvio Naliato, próximo ao número 316, praça do Cascatinha, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba para colocar entulho de obra da Escola Municipal Santa Rita de Cassia na Rua Coronel Duarte da Silveira, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do ponto de ônibus na Rua Alfredo Schilick, próximo ao nº 562, no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do ponto de ônibus na Rua Alfredo Schilick, próximo ao nº 364, no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Travessa dos Goitacazes, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão José Fonseca Braga, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Servidão José Fonseca Braga, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de via na Estrada Nova Esperança, na extensão do número 4380, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de duas lombadas, na rua general marciano magalhães, uma em frente ao nº 763 e a outra no nº 670, bairro: Morin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Bernardo Vasconcelos, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública, na Rua Luiz Rodrigues Tinoco, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de redutores de velocidade, na avenida general marciano magalhães, em frente a servidão joana salerno amóglia, na altura dos Nº 747, no bairro marin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de espaço apropriado para PET´s no Núcleo de Acolhimento e Atendimento do Idoso (NATI) e no Núcleo de Integração Social (NIS).

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na Rua Bataillard, próximo ao lote 107 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de acompanhamento rotineiro da equipe do Consultório de Rua nas abordagens realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos moradores em situação de rua.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para Guarda Civil Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela de proteção para cobertura da quadra, localizada na Estrada Vicenzo Rivetti, nº 505, Condomínio I, bairro Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS DE FLORES NA RUA LOPES DE CASTRO, DO NÚMERO 18 AO 99 - BAIRRO VALPARAÍSO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de canteiros de flores na entrada da Rua Oliveira Bulhões -Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada União e Industria, número 24.576, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, bairro Nogueira, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no ponto de ônibus na Rua Atílio Marotti, nº 560, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção na escada da Rua Manoel Pimentel, nº 100, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da Rua Humberto Rovigatti, nº 730, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à Águas do Imperador o plano de contingência para o enfrentamento da crise hídrica, com cópia para esta Casa Legislativa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Altino Marques, nº 709, localizada na Rua João de Farias, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Alcides Marques Monteiro, nº 682, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Anibal Marques, nº 662, localizada na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ARTÍSTICO NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Frederico Krosch, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico próximo a Rua Lopes de Castro, nº 1285, Valparaíso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA DOSE DA VACINAÇÃO DA ASTRAZENICA PARA 8 (OITO) SEMANAS AO INVÉS DE 12 (DOZE) SEMANAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na iluminação em torno do lago do Parque São Vicente, localizado no bairro Duques.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2021.