Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 1551
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A DATA DE 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PETROPOLITANOS VÍTIMAS DA COVID-19. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4685
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4791
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5146
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre um programa oferecendo, as pessoas físicas e jurídicas que possuam débito com o município, a oportunidade de quitá-los com descontos, na forma que cita. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 7204
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação 2137/2021 para discussão e votação única. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7211
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº. 7206/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7213
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência da indicação de nº 7212/2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7214
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 4685/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1856 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 2137
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a relevância da construção de um memorial as vítimas do COVID-19, no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 5862 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7206
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS VILA EPITÁCIO, COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA RUA DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO SEVERO DA COSTA ATÉ O NÚMERO 451, E RETORNANDO NA RUA PIAUÍ FAZENDO PONTO FINAL NA MESMA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 5865 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7212
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de manutenção urgente nos veículos de transporte de pacientes para tratamentos e exames. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada em toda extensão da Rua Júlio de Jesus Gabriel, localizada no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 13 |
Indicação Simples nº 554 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviços de manutenção e desobstrução da galeria de águas pluviais, na Estrada da Vargem Grande, próximo à entrada do Mata Facão, Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 14 |
Indicação Simples nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de uma Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua do Caititu, Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 15 |
Indicação Simples nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação das telas da quadra na Comunidade 1º de Maio, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 16 |
Indicação Simples nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo, na Estrada Ministro Salgado Filho, Condomínio Boa Esperança, Quilombo da Tapera, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 17 |
Indicação Simples nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Flores, localizada no bairro Bonfim, em Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 18 |
Indicação Simples nº 1891 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2180
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Luiz Pelegrine, Estrada da Saudade, ao lado da Fábrica do saber. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 19 |
Indicação Simples nº 1909 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2203
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro ou limpeza na Servidão Domenciano Alves Gonçalves, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 20 |
Indicação Simples nº 1910 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2204
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em concreto em toda extensão da Servidão Luzia Corrêa, na Rua João de Farias próximo ao 576, Alcobacinha, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 21 |
Indicação Simples nº 3234 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3840
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM IMPLANTADAS PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS TURÍSTICOS, EM LUGARES QUE FACILITEM A SUA LEITURA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 22 |
Indicação Simples nº 3309 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3926
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de placa "proibido jogar lixo em área pública" na Rua Alvaro Machado, nº 112, São Sebastião. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 23 |
Indicação Simples nº 3319 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3944
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 1365, Taquara. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 24 |
Indicação Simples nº 3322 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3947
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da fiação elétrica conectada aos postes de iluminação pública na Estrada do Gentio, próximo ao nº 92, Itaipava, - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 25 |
Indicação Simples nº 4009 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4817
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Servidão Divino Silva, Chapa 4, Valparaíso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 26 |
Indicação Simples nº 4010 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4818
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na Servidão Divino Silva, Chapa 04, Valparaíso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 27 |
Indicação Simples nº 4011 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4819
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo do buraco na Rua Paris, próximo ao condomínio Chácara das Rosas, Retiro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 28 |
Indicação Simples nº 4317 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5231
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, QUE ATENDA AO TRAJETO: CORRÊAS X TERMINAL RODOVIÁRIO DO BINGEN, VIA BARÃO DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 29 |
Indicação Simples nº 4534 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5536
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um parquinho destinado as crianças na Rua José de Gama Machado -Madame Machado - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 30 |
Indicação Simples nº 4702 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5750
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de circulação de veículo itinerante responsável pela iluminação pública com identificação da central de atendimento para contato via comunicação de voz e WhatsApp para registro de mensagens entre a empresa prestadora dos serviços e cidadãos consumidores para otimização das demandas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 31 |
Indicação Simples nº 4671 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5718
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de agentes de saúde para atender a parte alta da rua Atílio Marotti, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 32 |
Indicação Simples nº 4691 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5738
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Nossa Senhora da Conceição - Valparaíso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 33 |
Indicação Simples nº 4741 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5803
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Rua Henrique Schmidt, Comunidade Vitória , João Xavier - Bingen. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 34 |
Indicação Simples nº 4887 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6013
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Maria Luiza Justen, Bingen. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 35 |
Indicação Simples nº 4923 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6050
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Visconde de Itaboraí, Valparaíso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 36 |
Indicação Simples nº 4927 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6054
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de água potável (Águas do Imperador) em toda extensão da Segunda Avenida, Vila do Sossego, Araras. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 37 |
Indicação Simples nº 4984 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6116
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO NOGUEIRA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 38 |
Indicação Simples nº 5118 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6292
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas contêineres, na rua professor Eugênio Werneck Nº 326 (Pedro Ivo) Bairro - Morin. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 39 |
Indicação Simples nº 5345 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, bairro Nogueira, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 40 |
Indicação Simples nº 5022 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6183
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, em frente o Ciep Gabriela Mistral 281, na estrada União e Industria, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 41 |
Indicação Simples nº 5023 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6184
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão na estrada do Juruá, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 42 |
Indicação Simples nº 5024 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6185
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos e lixo verde na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 43 |
Indicação Simples nº 5070 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6244
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRAS BRANCAS - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 44 |
Indicação Simples nº 5071 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6245
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA DE RECREAÇÃO PEDRAS BRANCAS RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA Nº 1199 - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 45 |
Indicação Simples nº 5072 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6246
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAIR DE TEFFÉ Nº 358 ATÉ O FINAL DA RUA - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 46 |
Indicação Simples nº 5175 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6365
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de lixeira na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao número 5555, no Bairro Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 47 |
Indicação Simples nº 5176 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6366
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca de lâmpadas em toda a extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, bairro Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 48 |
Indicação Simples nº 5229 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6438
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão escadaria situada na Rua Dr. Helio Bitencourt, próximo ao número 324 F, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 49 |
Indicação Simples nº 5260 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6475
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda a extensão da Rua Luís Imbroisi, localizada no bairro Caxambu. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 50 |
Indicação Simples nº 5273 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6489
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura na faixa de pedestre na Rua Teresa, próximo ao nº 1650, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 51 |
Indicação Simples nº 5297 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6516
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco na Rua João Glass Veiga, bairro Floresta, próximo ao viradouro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 52 |
Indicação Simples nº 5310 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6531
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BERNARDO PROÊNÇA COM A RUAS HYVIO NALIATO, BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |
| 53 |
Indicação Simples nº 5359 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6595
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA DOSE DA VACINAÇÃO DA ASTRAZENICA PARA 8 (OITO) SEMANAS AO INVÉS DE 12 (DOZE) SEMANAS. - - |
Aprovado Ausência Vereador Júnior Paixão |