Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2595
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3223
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 6.071 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6468
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA DA MODA TERESA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 7252
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI 6.749 DE 4 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 7254
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CRIA O PROJETO CÂMARA DE ARTES, CULTURA E PATRIMÔNIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4033
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS DO QUADRO, DE GERENCIAMENTO DE CRISES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4163
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA "CRIAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA CURADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4381
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa de concessão de uso do próprio municipal onde funcionou a Escola Municipal Argemiro Machado. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Eugênio Zanatta n 991 logradouro público localizado no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria, ao lado do número 18.100, próximo a veterinária Itaipava, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Jenny Gomes, no bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1684
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda extensão da Estrada Esmeraldina Ferreira Cordeiro, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1488 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1710
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de coletora de lixo na Estrada Almirante Paulo Meira - ponte funda, em frente à quadra do Norberto, no Vale das Videiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1885 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2174
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação dos equipamentos do projeto academia para terceira idade, próximo ao lago, na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3220 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3826
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de coleta de resíduos sólidos e retirada de entulho da Rua Jenny Gomes, próximo ao nº 531, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 3232 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3838
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, retirada de entulho e realização de coleta de resíduos sólidos na Rodovia BR040, KM 93, Santa Rosa, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3809 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4548
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública, na Rua Henrique Paixão, Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3959 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4736
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do asfalto por toda extensão da rua na Servidão Ledoina Salvador Branco, Estrada Mineira, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4002 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias na sinalização e toda extensão da Rua Alberto Schaeffer, nº 262, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4007 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua José Timóteo Caldara, Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4308 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5199
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza no Posto de Saúde da Família de Itaipava - Itaipava -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4460 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5423
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção viária, tapa buracos, colocação de raspa de asfalto e demais reparos necessários na Avenida dos Ipês - Ribeirão - Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4693 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5740
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Avenida Getúlio Vargas 2.365 - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4695 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5742
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, próximo ao número 64 A na Rua Carlos Gomes - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4696 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste de energia elétrica, localizado na Rua Antônio Soares Pinto,760 Casa A - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4928 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6055
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de rede de água potável (Águas do Imperador) em toda extensão da Terceira Avenida, Vila Do Sossego, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4932 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6059
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Emílio Zaluar, Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4956 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6085
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de bueiros para o escoamento de águas pluviais em toda extensão da Estrada do Taquaril, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4981 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUDENDORFF SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORREAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4983 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6115
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOGUEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5028 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6189
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e remarcação da faixa continua dupla localizada entre os números 18 e 66 da Rua Teresa, com acessos transversais entre à Rua Prefeito Ari Barbosa nº 34 até à Rua Visconde do Bom Retiro, nº 394. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5015 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6176
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, conforme já vem ocorrendo em alguns bairros de Petrópolis, para a Rua Manoel Pereira Barbosa, em toda extensão, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5016 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6177
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e a instalação 06 luminárias na Estrada do Brejal próximo ao numero 1500, nas imediações da Fazenda Vira Mundo, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5018 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6179
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e reparos necessários na ponte em frente a casa da D. Neuza, na rua Joana D'arc da Conceição, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5127 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6301
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO AÇUDE, ANTIGA VIA FÉRREA - BAIRRO MEIO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5162 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6352
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Estrada da Saudade, próximo ao nº 1596 E, localizada no bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5194 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6389
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Praça na Rua Roberto Moreira Guimarães, próximo ao lote 37, antiga Rua E, localizada no bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5197 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6393
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho recreativo na Rua Roberto Moereira Guimarães, próximo ao lote 37, localizada no bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5172 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6362
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao número 343, no Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5173 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6363
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao número 5234, no Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 5174 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6364
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de lixeira na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao número 4115, no Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 5182 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6375
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da poda da árvore na Rua Bartolomeu Sodré próximo ao nº 1171, Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 5183 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6376
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Rua Gastão Marquês Lamounier próximo ao nº 56, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 5322 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6543
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na grade na Rua Hyvio Naliato, próximo ao número 316, praça do Cascatinha, Bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 5323 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6544
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma caçamba para colocar entulho de obra da Escola Municipal Santa Rita de Cassia na Rua Coronel Duarte da Silveira, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 5333 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6555
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Bernardo Vasconcelos, Bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 5334 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública, na Rua Luiz Rodrigues Tinoco, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2977
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2021, NA FORMA QUE SEGUE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Requerimento de Inclusão nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7248
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 6468/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento de Inclusão nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7262
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 7252/2021 E 7254/2021 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |