1 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 7252
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ALTERA A LEI 6.749 DE 4 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 7254
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CRIA O PROJETO CÂMARA DE ARTES, CULTURA E PATRIMÔNIO.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6081
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DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Gilda Beatriz, Fred Procópio
Número de Protocolo: 6468
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA DA MODA TERESA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7083
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INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7093
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INSTITUI O SELO "COMÉRCIO DIGITAL SEGURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7096
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DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021
Autores: Domingos Protetor, Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7168
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de transponder (microchip) em cães, gatos e equinos no Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Indicação Legislativa nº 304 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7092
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Matéria não lida
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10 - Indicação Legislativa nº 305 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7170
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS COM MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento de Informação nº 118 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7097
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Matéria não lida
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12 - Indicação Simples nº 5759 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7087
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar, considerando a entrada em vigor da Lei Federal 14 181 21, um núcleo de negociações no Procon municipal para proporcionar agilidade e desburocratização ao consumidor superendividado que busca uma repactuação de suas dívidas.
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Matéria não lida
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13 - Indicação Simples nº 5761 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7089
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral de uma praça localizada na Estrada União e indústria, ao lado do número 19.275, Pedro do Rio.
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Matéria não lida
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14 - Indicação Simples nº 5763 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7091
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Ladeira Pedro Molter, localizada em frente a igreja São Judas Tadeu, Mosela.
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Matéria não lida
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15 - Indicação Simples nº 5779 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7113
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DA PONTE NOVA, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
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Matéria não lida
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16 - Indicação Simples nº 5787 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7121
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SANTA EDWIGES, S/Nº, BAIRRO MOSELA.
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Matéria não lida
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17 - Indicação Simples nº 5788 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7122
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CARLOS BITENCOURT, Nº 348, BAIRRO MOSELA.
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Matéria não lida
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18 - Indicação Simples nº 5789 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7123
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA ALAMEDA SÃO JOÃO, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
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Matéria não lida
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19 - Indicação Simples nº 5790 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7124
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOSÉ GERALDO SOUZA, Nº 363, BAIRRO MOSELA.
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Matéria não lida
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20 - Indicação Simples nº 5791 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7125
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO TRIUNFO, PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO MOSELA.
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Matéria não lida
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21 - Indicação Simples nº 5792 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7126
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRAS BRANCAS, Nº 758, BAIRRO MOSELA.
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Matéria não lida
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22 - Indicação Simples nº 5793 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7127
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO LATSH, Nº 852, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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23 - Indicação Simples nº 5794 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7128
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SILVIO CESAR, Nº 701, ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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24 - Indicação Simples nº 5795 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7129
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MANOEL HIPOLITO, ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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25 - Indicação Simples nº 5796 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7130
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO TEREZA AMELIA SAMPAIO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO GULF, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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26 - Indicação Simples nº 5797 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7131
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CAMINHO DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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27 - Indicação Simples nº 5798 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7132
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ARNALDO KARL, PRÓXIMO A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ARIES, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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28 - Indicação Simples nº 5799 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7133
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ISA GOMES, PONTO FINAL DO ÔNIBUS 419, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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29 - Indicação Simples nº 5800 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7134
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SILVIO CESARIO, TRAVESSA JAMIL GUARIZE, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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30 - Indicação Simples nº 5801 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7135
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO PAULISTA, Nº 370, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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31 - Indicação Simples nº 5802 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7136
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO DO PARAÍSO, Nº 621, BAIRRO CASTELÂNEA.
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Matéria não lida
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32 - Indicação Simples nº 5803 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7137
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOAQUIM GOMENSORO, Nº 470, ACESSO A RUA EUGÊNIO BARCELOS, BAIRRO VALPARAISO.
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Matéria não lida
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33 - Indicação Simples nº 5804 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 7138
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão com aproximadamente vinte e cinco metros na Servidão João França , localizada no Caminho da Ladeira ,Bairro Boa Vista.
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Matéria não lida
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34 - Indicação Simples nº 5805 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7139
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANTÔNIO MATHIAS, RUA ONOFRE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 586, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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35 - Indicação Simples nº 5806 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7140
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA VITOR LEONARDO, ESTRADA DO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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36 - Indicação Simples nº 5807 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7141
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ESCADARIA EM FRENTE AO ARMARINHO ELAINE, RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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37 - Indicação Simples nº 5809 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7143
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADÃO CARLOS, DA PONTE AO Nº 230, BAIRRO TAQUARA.
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Matéria não lida
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38 - Indicação Simples nº 5810 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7144
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAS AMENDOEIRAS, TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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39 - Indicação Simples nº 5811 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7145
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA INDEPENDÊNCIA, DO INÍCIO AO Nº 46, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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40 - Indicação Simples nº 5812 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7147
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAJESTOSO CREMERIE, Nº 63, BAIRRO CREMERIE.
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Matéria não lida
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41 - Indicação Simples nº 5813 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7148
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DO IMPERADOR, APÓS O CONDOMÍNIO REPOUSO - 1ª TRANSVERSAL, BAIRRO TAQUARA.
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Matéria não lida
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42 - Indicação Simples nº 5815 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7150
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESCADA DE ACESSO A SERVIDÃO LOURENÇO BAZANO, RUA INFANTE DOM HENRIQUE, PARQUE CREMERIE, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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43 - Indicação Simples nº 5816 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7151
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANTIGA HIPICA ANGELO JOÃO BRAND, Nº 251, RUA LATERAL, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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44 - Indicação Simples nº 5817 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7152
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA DO SERRINHA, ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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45 - Indicação Simples nº 5818 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7154
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA TUBA, RUA QUE COMPLEMENTA A RUA HENRIQUE DOM INFANTE, MORRO DO BAZANO, BAIRRO CREMERIE.
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Matéria não lida
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46 - Indicação Simples nº 5819 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7155
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, Nº 245, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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47 - Indicação Simples nº 5820 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7156
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOSÉ SILVA, PRÓXIMO A RUA CACILDA BECKER, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não lida
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48 - Indicação Simples nº 5821 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7157
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Hyvio Naliato em frente ao nº 253m, Cascatinha.
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Matéria não lida
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49 - Indicação Simples nº 5822 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7158
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA Servidão João da Costa Guimarães, escadaria 1 e escadaria 2, Samambaia , Petrópolis RJ CEP 25710335.
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Matéria não lida
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50 - Indicação Simples nº 5823 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7159
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DA RUA LUIS SALOMÃO VIANA CEP 25710 332 BAIRRO CASCATINHA.
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Matéria não lida
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51 - Indicação Simples nº 5824 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7160
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para estudo técnico com a finalidade de promover melhorias na sinalização vertical e horizontal entre as Ruas Estrada Mineira e Loteamento Samambaia.
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Matéria não lida
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52 - Indicação Simples nº 5825 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7161
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar verificação das condições do PSF DO CARANGOLA, Bairro Carangola.
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Matéria não lida
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53 - Indicação Simples nº 5826 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7162
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em um buraco que abriu na Rua Bernardo de Vasconcelos em frente ao n 118, cascatinha.
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Matéria não lida
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54 - Indicação Simples nº 5829 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7165
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e pintura da ponte localizada na Avenida Tiradentes, bairro centro.
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Matéria não lida
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55 - Indicação Simples nº 5830 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 7166
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas coletoras de lixo na Rua Amazonas, Nogueira, ponto de referência: subida pelo lago, primeira á esquerda (rua de paralelos).
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Matéria não lida
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56 - Indicação Simples nº 5831 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 7167
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Parquinho Infantil no conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
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Matéria não lida
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