Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 53 |
Requerimento de Inclusão nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7360
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento de Inclusão nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7359
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 7208/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento de Inclusão nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7343
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O GP Nº 603/2021 - CMP 5550/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação Simples nº 5603 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6904
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da lixeira na Rua Henrique João da Cruz, Lote B, Bairro Boa Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 5511 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6804
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Oswaldo Cruz, Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 5509 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6802
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Tomás Cameron, Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 5506 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6799
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda das árvores do Cemitério Municipal de Petrópolis, em especial no entorno da Capela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 5477 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6758
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Substituição de lâmpada convencional por led na Rua General Câmara , Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 5476 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6757
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais por led na Rua dos Expedicionários , Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 5475 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6756
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de água para Rua Ministro Armando Alencar, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 5331 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6553
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de via na Estrada Nova Esperança, na extensão do número 4380, Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 5262 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6477
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de paralelos em toda extensão da Rua Figueira de Melo, localizada no Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 5261 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6476
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de paralelos em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, localizada no Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5248 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6459
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem na Rua Caminho da Floresta, localizada no bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5237 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6447
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, no Loteamento Nilton Vieira na Rua Eva Machado, em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5236 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6445
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, na Rua da Conquista em toda extensão, Bairro Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5235 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6444
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal na Rua Júlio Rebelo Esteves em toda extensão, Bairro Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6341
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5151 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6340
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda parte da iluminação do pórtico do Quitandinha, situado na Estrada Ayrton Senna Próximo ao Nº 545. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5144 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção urgente, na servidão modesto garrido nº 406 - localizada na Rua Primeiro de Maio Nº 399, bairro Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5136 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6311
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF COMUNIDADE M J PRAGA BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 4878 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6002
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de reforma em toda extensão do piso da Servidão Maria Luiza Justen, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4861 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5969
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de um ponto de ônibus localizado no início da Rua Guilhermino Martinho, na localidade conhecida como Bananeira, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4860 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5968
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em toda extensão da Vila Leopoldina, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4771 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5843
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização na Rua Itália, próximo ao número 135 - Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4769 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5841
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilidade quanto a estudo técnico para fins de criação e instalação de um corredor na entrada do Bairro Castelo São Manoel, localizado na Estrada União Indústria, 4.176 - Corrêas - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4740 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5802
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Nossa Senhora da Conceição - Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4474 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5449
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quiosques padronizados no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição) situado na Estrada União Indústria 10000 em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4468 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5443
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão da rede de iluminação pública no início da Rua Cândida Neves Xavier - Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4157 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4999
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão Orlinda Schonwandt, nº 641, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3612 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4304
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUISSAMÃ - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3610 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4302
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR HÉLIO BITENCOURT - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3595 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4281
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3323 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3948
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho da Rua Pedro Gonçalves Lopes, nº 233, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3276 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3884
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Ligeiro, Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3233 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3839
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rodovia BR040, KM93, Santa Rosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3189 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3780
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da Avenida Portugal, da altura do do n. 760 até o final, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2828 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3292
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de adicional de insalubridade e adicional noturno para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU contratados por regime de Recibo de Pagamento Autônomo - RPA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2456 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2837
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO(LAPTOPS) PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1914 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2208
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e limpeza dos ralos em toda a extensão da Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1913 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2207
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um corrimão da Servidão Maria da Conceição dos Santos, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1912 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2206
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Luiz Pelegrine, próximo a fábrica do saber, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1845 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2126
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LOCAL PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização informando a travessia de "animais equestres", na Estrada Ministro Salgado Filho, número 5 781, próximo a curva do Centro de treinamento Vale da Boa Esperança, no bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NO BAIRRO PEDRO DO RIO NO 4 DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria ao lado do número 16 228 Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3659
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA CADMADEIRA-PMP. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3280
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade escolar e extracurricular das escolas públicas municipais do ensino da igualdade entre homens e mulheres, conforme anteprojeto a seguir. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3898
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2395
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6551
Turno: -
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Domingos Protetor |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5550
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 603/2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.956, DE 09 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4971
Turno: -
Texto original
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GP 499/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, revoga a Lei nº 7.920, de 13 de janeiro de 2020 e suas alterações e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereadora Gilda Beatriz |