1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2595
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Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 1551
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A DATA DE 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PETROPOLITANOS VÍTIMAS DA COVID-19.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3223
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 6.071 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3651
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INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 155
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A COWORKING POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 733
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que determine à Secretaria de Assistência Social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que seja criado um PROGRAMA ESPECIAL de auxilio destinado ao atendimento dos trabalhadores do setor de transportes escolares.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 390
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Rua Neuza Goulart Brizola, no bairro Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 404 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 531
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão do Loteamento Parque Rio da Cidade, Primeira Avenida, Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 482 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 619
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua 3, quadra K, Lote 48, Madame Machado, em Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 1916 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2211
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Viúva Lima, Alcobacinha, Bairro Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 1917 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2212
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do bueiro ou limpeza na Servidão Ubaldina Fátima das Neves, Alcobacinha, Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 1918 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2213
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo no antigo ponto final do ônibus na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 3277 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3885
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção viária na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo ao nº 306, Taquara.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 3278 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3886
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo ao nº 306, Taquara.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 3377 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 4027
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica de iluminação pública, na Rua Antônio da Silva Ligeiro, Taquara, número 306, bairro Independência.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 4210 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5066
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Centro de Educação Infantil - CEI André Rebouças na Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 4251 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5135
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos infantis e dos aparelhos da academia da terceira idade da Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 4360 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5281
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão da Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 4531 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5532
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Cercas Ecológicas na extensão da Rua Barão do Rio Branco, com objetivo de preservar animais silvestres que vivem as margens do Rio, em especial, as Capivaras.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 4533 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5535
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcar e implementar espaço para Estacionamento de motos no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro nº 44 e a Rua General Osório - Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 4578 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5591
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Servidão Joventina Mendes de Souza, Roseiral.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 4608 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5630
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Gabinete de Crise, quando necessário, em parte do Espaço do Antigo Centro de Treinamento dos Correios, situado na BR-040, bairro Fazenda Inglesa, local em que está previsto a implementação da Academia de Formação dos Bombeiros.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 4772 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5844
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, na Rua Itália, 135 - Vila Militar.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 4773 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5845
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das vagas de estacionamento das pessoas com deficiência e idosos, localizadas próximo a Praça do Bosque, na Rua Doutor Joaquim Moreira, 191 - Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 4857 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5965
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Rua Emílio Zanata, em frente ao número 820, Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 4858 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5966
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em toda extensão da Rua Eugênio Zanatta, Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 4859 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5967
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de poda de uma árvore na Rua José Joaquim Rodriguês, próximo ao número 578, Pedro do Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 5149 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6336
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no do prédio anexo a Portico situado próximo ao nº 545, Estrada Ayrton Senna, s/n - Quitandinha, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 5153 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6342
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma ou manutenção em banheiros do pórtico do Quitandinha, situado na Estrada Ayrton Senna Próximo ao Nº 545, Bairro: Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 5154 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6343
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D´AGUA DO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 5238 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 6448
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal no Loteamento Nilton Vieira, na Rua Edvirges Barbosa em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 5239 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 6449
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Brejal, no Loteamento Nilton Vieira na Rua Joana Darc, em toda extensão Posse 5º Distrito de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 5240 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 6450
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Indica ao executivo municipal a necessidade de o serviço de concretagem no Santo Antônio, Rua Manoel Abóbora em parceria com a comunidade em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 5247 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6457
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Nair de Tefe, localizada no bairro Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 5250 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6461
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Caminho da Floresta, localizada no bairro Caxambu.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 5361 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6597
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na iluminação em torno do lago do Parque São Vicente, localizado no bairro Duques.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 5478 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6759
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de captação de esgoto na Rua C , em frente ao lote 15 , Quadra 52, Amazonas - Quitandinha.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 5479 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6760
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar mais ou menos 15 metros de guard rail próximo a antiga fábrica São Pedro de Alcântara , Rua Washington Luiz.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação Simples nº 5481 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 6762
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho nas proximidades do nº 1220 da Comunidade do Veludo , Duarte da Silveira.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação Simples nº 5513 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6806
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Fabrício de Matos, Bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação Simples nº 5514 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6807
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento em toda extensão da Rua Sargento Boening, Bairro Sargento Boening.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação Simples nº 5604 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6905
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira de concreto na Rua Caminho da Ladeira, em frente ao nº224, Bairro Boa Vista.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação Simples nº 5634 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6944
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 426 - CAMPINHO - BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação Simples nº 5635 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6945
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 409 - OLGA CASTRIOTO (VIA CASTELÂNEA) - BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação Simples nº 5636 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 6946
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 410 - CAPITÃO PALADINI - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação Simples nº 5668 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6980
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Vila Juliano Constantino Manzini, próximo a oto Matheis, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Indicação Simples nº 5669 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6981
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Rua Manoel Luiz Ferreira, Servidão. nº. 1969 fundos, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Requerimento de Inclusão nº 139 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7384
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 3651/2021, JÁ PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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