Resumo (88ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 849/2021 - Projeto de Lei que "Dispõe sobre Normas Urbanísticas Específicas para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos de Telecomunicações Autorizados e Homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e o respectivo Licenciamento, nos termos da Legislação Federal vigente", e de outras providências.

GP 852/2021 PRE LEG 284/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 5329/2021, de autoria dos Vereadores Junior Coruja e Yuri Moura.

GP 853/2021 PRE LEG 285/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6332/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 854/2021 PRE LEG 286/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6338/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 855/2021 PRE LEG 290/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6327/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 857/2021 PRE LEG 291/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6367/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 856/2021 PRE LEG 294/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6410/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 858/2021 PRE LEG 295/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6446/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SUPORTE PSICOLÓGICO À REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "SETEMBRO ROXO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA AO ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, que dispõe da recriação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção no Município.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que altere o art. 5º da Lei Municipal nº 6.967/2012, que concede isenção de pagamento de IPTU ao proprietário de um único imóvel, acima de 60 anos de idade e que possua renda de até 2 salários mínimos, permitindo que a renovação seja no mínimo a cada 3 anos.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 7.199 DE 2014 INCLUINDO O § 3º AO ARTIGO 5-A.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma do parquinho playground, localizada na Rua Stefan Zweig, próximo a quadra de esportes e lazer, Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, lote 28, Espírito Santo - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de finalização do asfalto na Rua Carioca, próximo ao 584, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua C na Estrada do Palmital, Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de fiscalização na calçada, localizada em frente ao número 629, na rua Mosela, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantar na UBS Dr Jorge Chimelli um PSF - Programa Saúde da Família também, para que a população desse distrito possa ser acompanhada com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua Dr. Thouzet, próximo ao número 694, enfrente a Igreja Católica Bom Jesus, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de limpeza urbana próximo ao número 348, na rua Quissamã, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de caçambas de entulho na Rua Pedro Ivo, Próximo ao número 274, Bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico para viabilidade de mudança na via em frente ao Terminal de Corrêas, localizado na Estrada União e Indústria, 1132 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da grade de proteção no ponto de ônibus, localizado próximo ao número 1480 na rua Fernandes Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte que liga a rua Sebastião Pinho da Silva a rua Fernades Vieira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização das lixeiras, localizado na rua mato grosso (ao lado da igreja são francisco, depois do ponto final) bairro: quitandinha - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem em toda extensão do córrego que atravessa a Estrada Aloysio Costa Leite, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação 20 luminárias com lâmpadas LEDS, na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do plantio de árvores ornamentais na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade do restabelecimento da conexão de internet no Telecentro, na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco na Rua Alfredo Batista, próximo ao nº 215, no bairro Chácara Flora.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO S/N, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO ALTO, RUA 02, SANTA ISABEL, NO BAIRRO CAXAMBÚ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Bataillard, próximo ao nº 650, Vila Frank Matos Sampaio, bairro Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS PARA A ESCOLA AVELINO DE CARVALHO, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiza Justen Barbosa, tendo início ao lado do nº 250 na transversal, Rua Henrique Cunha, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Araruama , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo e entulho na Rua Espírito Santo, próximo ao colégio, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Emílio Zaluar, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Rua Julio Jesus Gabriel, próximo ao número 20.384, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Bolívia, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das Lâmpadas Comuns por Lâmpadas LED, em toda a extensão da estrada da Rocinha, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de finalizar o asfalto na Servidão Antônio Ferreira Sofia, próximo ao número 554, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Mario Gelli, próximo ao número 239, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um painel, em cada um dos dois pórticos de entrada da cidade, com a indicação do título "Capital Estadual da Cerveja".

Indica ao executivo municipal a necessidade da efetiva contratação, com assinatura da carteira de trabalho, de todos os profissionais contratados sob regime de RPA, vinculados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da Indicação de nº 7639/2021.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETO DE LEI DE Nº. 7650/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO N 5088/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 825/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS, OS BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA VILA ALICIO BASÍLIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial para tratar da Revisão do Contrato da Estar Petrópolis ( Sinal Park).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ESFERA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da efetiva contratação, com assinatura da carteira de trabalho, de todos os profissionais contratados sob regime de RPA, vinculados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua José Francisco de Melo, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Francisco de Melo, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Estrada Bernardo Coutinho, do número 2.439 até o número 2.660, próximo a Estalagem de Araras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Estrada Bernardo Coutinho, do número 7.840 até o número 8.157, próximo ao bar do Sr. Jurandir, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Goiás, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública, na Rua Adelina Maria de Souza, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Pedro Henrique de Souza, que fica localizada na Rua Adelina Maria de Souza, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desobstrução e limpeza das caixas e bueiros na Avenida Califórnia, Bairro Nogueira, em frente ao SESC.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO HILEN, ALTURA DO N° 136 - BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA FRANCISCO HILEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 136 - BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA RUA FRANCISCO HILEN PRÓXIMO AO NÚMERO 110 - BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA FREDERICO KRONEMBERG, VILA, N° 303F - BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis à Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção e estruturação da via na Rua Gesner Pinto Monteiro, nº 130, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de reestruturação da via na Estrada do Palmital, próximo ao nº 620, Loteamento Zezinho Sampaio, Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um recuo na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 500, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na quadra de esportes na Rua Vigário Correa, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de veículos abandonados em toda extensão da Rua Ana Neri, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir o serviço realizado no poste de energia elétrica na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências no sentido de se apurar denúncias de um vazamento constante na Rua Coronel Veiga, esquina com a Rua Marquês de Paraná, 36 - Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada União Indústria nº 5070, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo e entulho na Rua Manoel Feo, Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Promenade, próximo ao número 471 - Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA JOSÉ GAMA MACHADO, em frente ao nº 935, MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma árvore que se encontra tombada na Rua Pedras Brancas próximo ao n 865 na Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Servidão Antônio Vieira Machado, 24 de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Rua 24 de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de duas lombadas, na rua general marciano magalhães, uma em frente ao nº 763 e a outra no nº 670, bairro: Morin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de redutores de velocidade, na avenida general marciano magalhães, em frente a servidão joana salerno amóglia, na altura dos Nº 747, no bairro marin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Nair Tefé, Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e a troca dos brinquedos da Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias, na Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Paiolinho, próximo a casa do Getulio, numero do transformador, (9.5627.13.2 KVA 2H 11.4 KV.2 H, poste numero 86983), Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão da Rua Alfredo Schilick, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos e desentupimento da rede de esgoto, na Rua Alfredo Schilick, (perto do mercadinho Maranhão), localizado no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na boca de lobo localizada Estrada Torres do Morin, nº 45, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Bonejan - Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Therezinha Pereira da Costa, nº. 271, da Vila Juliano Constantino Manzini, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Debora Couto Sucupira, Ponto Final do ônibus, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da frota bem como do horário da linha de ônibus que atende o Hospital Alcides Carneiro , Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caixa coletora de lixo ao lado da Servidão localizada na altura do nº 256 da Estrada Presidente Sodré , Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma de seis ralos, na Rua Themisthocles, Vila Santos, s/nº, Bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO Nº 5, PRÓXIMA AO NÚMERO 830 DA RUA DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 614, NO BAIRRO CASTRIOTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, Nº 1895, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto á concessionária águas do imperador fiscalização para apurar o despejo de esgoto a céu aberto na Rua Hyvio Naliato, nº 550, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no buraco na escadaria localizado na Rua João Henrichs, próximo ao número 295, Bairro Castrioto.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da Indicação de nº 7639/2021.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETO DE LEI DE Nº. 7650/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO N 5088/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.