Resumo (93ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 7.559 de 10 de Outubro de 2017 e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA BEM COMO DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a manutenção dos equipamento da academia da 3ª idade, instalada na Praça Miguel Couto, no Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilizar o prédio desativado da Escola Municipal Dr. Paulo Motta, para instalação de centro de referência de assistência social CRAS, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 7847/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência especial do requerimento 7493 2021.

INSTITUI O "SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Denomina Posto de Saúde da Família JOANNA GERTRUDES DE JESUS MARCHIORI o Posto de Saúde situado na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, em Secretário, distrito de Pedro do Rio.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS , ATO PRE-LEG 003/21.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA REGULAR DE PODA E MANUTENÇÃO CONSCIENTE DA SAÚDE DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilizar o prédio desativado da Escola Municipal Dr. Paulo Motta, para instalação de centro de referência de assistência social CRAS, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de operação Tapa-Buracos em toda extensão da Avenida São Paulo, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Avenida Castanheira, localizada ao lado do lago de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, entre os trechos dos números 6.647 ao 6.999 da Estrada União e Indústria, no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Vargem dos Marmelos, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de construção de um muro de contenção na Rua Alcebíades Barbosa, em frente ao número 62, localizada na ponte de Samambaia, no bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Gonçalves Lopes, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Expedicionário Luiz Arlindo Vivarini, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada do Paraíso, Castelânea, (ponto de referência ao lado da entrada da Vila dos Eucaliptos).

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Estrada do Paraíso, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte e retirada de galhos da árvore localizada no estacionamento do ambulatório no Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a distribuição dos livros didáticos, adquiridos pelo PNLD aos alunos e alunas da rede pública municipal de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULISTA BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE ENTULHO NA RUA PAULISTA - BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DO POSTE DA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, PRÓXIMO AO NÚMERO 765 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Manoel Torres, em frente ao número 226, bairro Bingen.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia para adultos, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária na Rua das Bromélias, s/n, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de fornecimento de iluminação pública para a Rua das Bromélias, s/n, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de córrego situado à Rua Josephina Silva Huber, bairro Castrioto, tendo como ponto de referência o bar da quadra, em frente à Igreja Católica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira fixa na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, próximo ao número 427, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Nair de Oliveira de Kronemberg, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Oliveira Bulhões, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Estrada da Samambaia, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Dr. Carlos Tyll, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de voltar com a linha 421 que atende a Travessa Augusto Fragoso - Mauá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização nos ônibus da viação Cascatinha, em especial a que atende a linha 510 - Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica na primeira rua dentro do Condomínio Bela Vista, localizado na Estrada da Independência, sem número - Quarteirão Italiano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências quanto à má qualidade da água na Vila Soares, 60 - Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda a extensão da quadra, localizada na Rua Stefan Zweig , Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF MACHADO FAGUNDES NO BAIRRO CASCATINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF SANTÍSSIMA TRINDADE NO BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UBS DO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UBS DO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UBS DO MORIN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de extensão de rede de água pública Aguas do Imperador em toda Rua Claudio da Silva Vieira Bairro Caetitu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto da base da lixeira localizada na Rua José Joaquim Rodrigues próximo ao número 578, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas lixeiras na Rua Bataillard, próximo ao número 001, Servidão Carmen Silva, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proteção para pedestre na Rua Carmen Silva, Lote 12, Quadra 04, Bataillard, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto para finalizar a Rua Salvador Costa Alves, próximo ao nº 742 A até o final da rua. Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização, do ponto de ônibus (abrigo), localizado na Rua Doutor Sá Erp, próximo ao número 1063, em frente a subestação, no bairro Morin-Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização do ponto de ônibus (abrigo), no ponto final da rua euclides de oliveira, localidade da horta, no bairro: lopes trovão - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adição de um escorrega ao parquinho de recreação infantil, localizado na rua da jaqueira (entrada do correio 40), no bairro: meio da serra - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tubulações, em toda a extensão da Vila Bezerra de Menezes ,no bairro Morin-Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa e sinalização de carga e descarga, localizado na Rua tereza próximo ao nº 1734, bairro: alto da serra - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde UBS, na Rua Nossa Senhora Aparecida Nº 1 localizada no bairro Valparaiso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 109, SERVIDÃO DE ACESSO À ESTRADA MINEIRA, RUA ALCEBÍADES BARBOSA, BAIRRO SAMAMBAIA/CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ORLANDO MIRANDA DA SILVA, RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA SAUDADE, Nº 1.244, PRÓXIMO A SUBIDA DO FRAGOSO, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 69, SERVIDÃO NOVA, CAMINHO DA LADEIRA, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ARNO FELIX DOS SANTOS, MORRO FLORIDO, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na Servidão Cândido Luiz Moreira Neto, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical quanto ao estacionamento irregular na Rua dos Ferroviários, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical quanto ao estacionamento irregular na pracinha do Alto da Derrubada, Estrada da Fazenda Inglesa.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma tela de proteção na pracinha do Alto da Derrubada, localizada na Estrada da Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para o Loteamento Nilton Vieira, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Alameda João Câmara- Loteamento do Alvim, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Félix Van Erven de Barros, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DO TAQUARIL, COM A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de Janeiro , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de janeiro , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no ponto de ônibus da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , próximo a Escola Municipal Augusto Pugnalon , Catobira , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , Catobira , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Araruama , Quitandinha.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 7847/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência especial do requerimento 7493 2021.