Resumo (98ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 966/2021 PRE LEG 369/2021 Requer dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação nº 7596/2021, de autoria do Vereador Mauro Peralta.

GP 976/2021 Requer a devolução do Projeto de lei que "Altera o regulamento de licenciamento e fiscalização do decreto nº 143, de 22 de março de 1976 e cria o autolicenciamento de edificações unifamiliares e bifamiliares", protocolado nesta Casa Legislativa em 26/08/2021 através do GP 881/2021, com protocolo CMP nº 7730/2021.

Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário.

ESTABELECE SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 5.220, DE 11/04/2017, EM SEU ITEM 15º (DÉCIMO QUINTO), DAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, DA CLASSE: FISCAL DE ATIVIDADES MUNICIPAIS, DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MANOELINA DE JESUS BORES DE BARROS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA BR-040, KM 45, RUA MANOEL PEREIRA DE BARROS, PRÓXIMO AO PADDOCK CONDOMÍNIO EQUESTRE E AO PEDÁGIO, PEDRO DO RIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "ABRIL AZUL" SOBRE CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS - MONITORAMENTO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO ABAIXO MENCIONADO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Jorge Amado, localizada no bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no terreno da Escola Municipal Jorge Amado, localizada no bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reforma no CIEP Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizada na Rua Bernardo Proença, 474 - Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NºS 14560 E 14571, NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - DISTRITO DA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO BOM RETIRO, PRÓXIMO AO N° 129 - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nºs 07504, 11378, 20541, 20639 E 24542, NA RUA FLORESTA - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 27062, NA RUA HENRIQUE PAIXÃO - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NºS 00290, 05191, 05197, 05309, 11181, 13121, 14845, 15203, 15317, 20993 E 26255, NA RUA ALBERTO MARTINS - BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permissão para liberação do estacionamento, ao longo da via expressa, faixa exclusiva, localizada na Rua Visconde de Souza Franco, sentido centro, para parada dos caminhões e veículos dos feirantes, nas terças e sábados até às 15h, dias de funcionamento da feira livre no centro de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nºs 11002, 11077 E 11086, NA SERVIDÃO VALDOMIRO DOMINGUES - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO (RESTOS DE MADEIRA), PRÓXIMO A RUA CUBA, 532 - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de proceder com instalação de quebra-molas na Estrada do Catobira, próximo ao 569 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública em um poste localizado na Rua Vereador Carlos Canedo, em frente ao número 480, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de cancelar a Resolução Nº 10 de 01 de Agosto de 2020, da Secretaria de Saúde, que cria e regulamenta a Centralização de todas as Ambulâncias da rede do Município de Petrópolis e providenciar a publicação de nova Resolução, concedendo autonomia de gestão e decisão das Ambulâncias aos gestores das Unidades de Saúde do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de manilhas de esgoto em um espaço de 4 metros, localizado na Rua Pedro Gonçalves Lopes, número 21 fundos, portão entre a pracinha e a quadra poliesportiva, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com maior sinalização, mediante placas indicando contramão, na Rua Anna Nery, próximo ao nº 195 - Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NºS 06244, 13707, 18035 E 52091, LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE Nº 28293, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Servidão Guilherme de Barros, Roseiral, o barranco fica localizado entre 767 cx 01 e 02 e 727 d.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA NA RUA LOPES DE CASTRO, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART - BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO ADÃO BRAND, PRÓXIMO AO N° 206 - BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 110 - DUARTE DA SILVEIRA, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA IMPERATRIZ PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°S 00063, 00064, 00065, 00067, 00068 E 00069, DA RUA DR. THOUZET, B PT 24 2618 (RUA DA PEDREIRA) - BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DO ENTULHO VERDE (RESTOS DE OPERAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA DA COMDEP), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUBA - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mediação junto ao governo do estado para instalação de uma cabine Policial na entrada do Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 105, Carangola - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA 019 (EXECUTIVO) - MANOEL TORRES, DA CONCESSIONÁRIA CIDADE REAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação das linhas de ônibus para atender a população do Condomínio Vicenzo Rivetti, localizado na Estrada Vicenzo Rivetti, Carangola - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A ESTRADA PHILIVIO CERQUEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO AO N° 601 - BAIRRO ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de linha de ônibus que atenda ao bairro Carangola passando pelo Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti X Terminal Rodoviário Itamaraty.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco, localizado na Marechal Hermes da Fonseca próximo ao nº 435 - Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Cecília Maria da Conceição Ferreira - BR040, nº 9313, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Brigadeiro Castrioto, 1250 - Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade econômica e financeira com apoio PPP (Parceria Público Privado) para aquisição de ônibus elétrico e/ou Híbrido para compor o sistema de Transporte Público com gratuidade para passageiros devidamente identificados e cadastrados que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo assim de forma sustentável e adaptando o Município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE PROTEÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E DIREITOS DOS ANIMAIS NOS PROGRAMAS CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Pública “Fluxo Sem Tabu” e define diretrizes de conscientização sobre a dignidade menstrual e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Petrópolis.

Denomina "Servidão Diva Cordovil De Siqueira" a logradouro público, localizado no morro do Gavião, na Estrada da Fazenda inglesa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM NOTIFICAR OS CIDADÃOS AO REALIZAREM OBRAS QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMUNIDADE LOCAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do programa para formação profissional da pessoa com deficiência (PCD).

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo na passarela de pedestres localizada na Estrada União e Indústria, número 1.683, Sumidouro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Estrada Antonio Furtado dos Reis, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua José Martins Santana, próximo à rua 6 bairro Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na Rua Nossa Senhora da Glória bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade Rua Mosela, na curva apos a pizzaria fast pizza, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Madre Francisca Piá, Quarteirão Ingelheim, tendo como ponto de referência o Ginásio do Serrano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Bromélias, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Ananias de Morais, nº 2820, Corrêas, tendo como ponto de referência o Posto Dois próximo à Estrada Mineira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Estrada Mineira Velha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Pedro Elmer, nº 502, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e providência com relação as cabaças das sapucaias, árvores frutíferas localizadas na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir no Portal Covid-19 a função reagendar vacinação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado na Rua Bataillard, próximo ao lote 107 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de um muro de contenção localizado na Rua Mosela, próximo ao número 1.202, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma linha de ônibus executivo que faça a linha Fagundes-Centro de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um ponto de táxi na Estrada de Secretário, distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar inspeção e manutenção da rede de iluminação pública na Estrada de Teresópolis do km 1 ao km 3,5, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de parquinho infantil com inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na localidade conhecida como Casinhas na Estrada da Boa Esperança, nº 4.380, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforçar a cobertura de cascalho no pátio da localidade conhecida como Casinhas, na Estrada da Boa Esperança, nº 4.380, Cuiabá - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 469, VILA HÍPICA ESPÍRITO - BAIRRO AMAZONAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRAS BRANCAS, Nº 758, BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO LATSH, Nº 852, BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SILVIO CESAR, Nº 701, ESTRADA DO PARAÍSO, BAIRRO CASTELÂNEA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA DR. JOÃO GLASS VEIGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 301 - BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de desassoreamento do rio em toda a extensão da Rua Cel. Duarte da Silveira, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pracinha localizado da rua cristovão colombo na altura do nº 22 - bairro: castelânea - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca URGENTE das lâmpadas de todos os postes, localizados na Praça Dom Pedro II, s/n, Centro - Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Alyntor Werneck, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformar a pracinha da Rua Alberto Martins, nº 500, localizada no bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na rede de distribuição de água, na Rua Ceará, lote 7, quadra 70, Espírito Santo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e recolocação do corrimão em alguns trechos da Servidão Clodoaldo Gonçalves na Rua Montese, Estrada da Saudade.