EMADI 3
2022 - Emenda Aditiva
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Autor:Yuri Moura
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ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9436/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Maio de 2022
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EMEMO 9
2023 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autor:Marcelo Chitão
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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16 de Maio de 2023
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EMEMO 8
2023 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Autor:Gil Magno
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4951/2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Abril de 2023
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EMEMO 64
2022 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 64 de 2022
Autor:Yuri Moura
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Dezembro de 2022
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EMEMO 42
2022 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 42 de 2022
Autor:Ronaldo Ramos
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Fevereiro de 2023
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GPSUB 1
2024 - GP Projeto de Lei Substitutivo
GP Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Autor:Prefeitura Municipal de Petrópolis
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GP 528/2024 SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI GP 346/2024- CMP 2224/2024 QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Setembro de 2024
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