Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Marcolino de Souza - Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária (asfaltamento, tapar buracos) na Rua Padre Moreira em frente a E. M. Gunnar, Val Paraíso - Petrópolis/RJ.

GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5377/2022 QUE " INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 262/2023 PRE LEG 0285/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4686/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N°11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 261/2023 PRE LEG 0286/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5952/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 577/2024 PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 45-A À LEI 8.713 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 525/2024 PROJETO DE LEI QUE "DECLARA "CIDADES IRMÃS" O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FREGUESIA DE ALJEZUR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 527/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 5.885, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PETRÓPOLIS - COMAD' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei número 0904/2023.