PLO 129
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor:Dudu
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização alertando a existência de tubulação de gás, da Companhia Naturgy, localizadas no Município de Petrópolis, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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7 de Outubro de 2024
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PLO 110
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor:Gil Magno
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 92
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor:Fred Procópio
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Dispõe sobre a elaboração do plano de adaptação à mudança do clima no município de Petrópolis.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 5
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor:Domingos Protetor
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Institui o programa moeda pet no município de Petrópolis.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Maio de 2023
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PLO 90
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor:Octavio Sampaio
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Cria a Tarifa Social Emergencial de Água Esgoto e Energia Elétrica e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública nas áreas que especifica.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Setembro de 2022
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PLO 191
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor:Gilda Beatriz
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Torna obrigatória a afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus tratos contra animais nos locais e na forma que especifica.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Abril de 2022
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PR 24
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor:Gilda Beatriz
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Autoriza a entrada de pessoas acompanhadas de cães e gatos nas dependências da Câmara Municipal de Petrópolis e dá outras providências.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PROLS 2
2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022
Autor:Octavio Sampaio
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SUBSTITUTIVO TOTAL ao Projeto de Lei 1184/2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Setembro de 2022
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GPD 15
2022 - GP Diversos
GP Diversos nº 15 de 2022
Autor:Prefeitura Municipal de Petrópolis
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GP "I" 065/2022 - Solicita a indicação de um representante titular e suplente do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPA.
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Para Providências
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Não definida.
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EPCM 8
2023 - Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes
Encaminhamento ao Prêmio Chico Mendes nº 8 de 2023
Autor:Hingo Hammes
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Indica a senhora Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção, para receber o Prêmio Chico Mendes.
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Aguardando definição de Relator
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9 de Maio de 2023
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