CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

1 - Proposições e matérias relacionadas com a cultura, o patrimônio histórico e cultural, as artes e as manifestações culturais em geral, sua proteção, incentivo e preservação;
2 - Apreciação de matérias legislativas relacionadas aos diversos aspectos da juventude;
3 - Fiscalização permanente das atividades relativas a garantia de direitos da juventude;
4 - Interagir com outras instituições das esferas federal, estadual e municipal, como também com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, trocando permanentemente informações relacionadas aos direitos da juventude;
5 - Tomar a iniciativa da elaboração de proposições ligadas aos estudos relacionados a Juventude, ou decorrentes de indicação da Câmara Municipal;
6 - Proposições e matérias relacionadas com os esportes e o lazer, em geral sua proteção, incentivo e preservação;
7 - Proposições e matérias relativas à exploração das atividades esportivas.