PLO 138
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor:Júnior Paixão
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A AGRICULTURA FAMILIAR E OS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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3 de Setembro de 2024
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PLO 123
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor:Júlia Casamasso
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O JONGO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 107
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor:Fred Procópio
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CASSIA, realizada anualmente – Igreja Matriz do bairro Castrioto.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 31
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor:Marcelo Chitão
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Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis a Campanha "Não Troque a Infância por Moedas", a ser realizado anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 299
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Autor:Júnior Paixão
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 297
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor:Júlia Casamasso
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 251
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023
Autor:Marcelo Chitão
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, o Mutirão da Saúde Kids, e dá outras providências.
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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PLO 292
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2022
Autor:Ronaldo Ramos
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Institui a "Semana do Distrito da Posse" no Município de Petrópolis.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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13 de Fevereiro de 2023
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PLO 199
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor:Yuri Moura
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TOMBAR, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A CABINE DE SINALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO NA RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO POR SOBRE O RIO PALATINO NO CENTRO.
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Aguardando definição de Relator
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3 de Fevereiro de 2023
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PR 16
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor:Dr. Mauro Peralta
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ALTERA A RESOLUÇÃO N°103 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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12 de Novembro de 2024
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