GP Diversos nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Diversos
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 053/2022 SOLICITA A DEVOLUÇÃO À PREFEITURA DO PROJETO DE LEI que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência - CMDDPD, revoga a lei nº 5.820, de 06 de novembro de 2001 e suas alterações e dá outras providências"., ENCAMINHADO A ESTA CASA ATRAVÉS DO GP 1516/2021, DE 17/12/2021, PARA MELHOR APERFEIÇOAMENTO.
Indexação
Observação