Relatorias (Indicação Legislativa nº 28 de 2022)
Total de Relatorias: 3
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 28 de 2022 | 28/02/2022 | 26/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos | Indicação Legislativa nº 28 de 2022 | 06/05/2022 | 26/04/2023 | Domingos Protetor | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Indicação Legislativa nº 28 de 2022 | 26/04/2023 | Marcelo Chitão |