Indicação Simples nº 1550 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Simples
Ano
2022
Número
1550
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
2196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR AMPARO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA" A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM BASE NAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E AUXÍLIO ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.764 DE 2012.
Indexação
Observação