Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9435
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9520
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a perda e proibição de obter a guarda, inclusive por adoção, por pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 648
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.486 de 04 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4935
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8288
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. João Valentim dos Santos Neto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7404
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que isente da taxa de renovação de licença para estabelecimentos as empresas afetadas pelos Decretos municipais de combate ao vírus Sars-CoV-2. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Claudio da Silva Vieira, Caetitu, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 449 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura do quebra molas na Rua Waldemar Vieira Afonso, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 452 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo de um buraco na entrada da Servidão Lúcia Tomaz da Cruz, na Rua Alexandre Werneck, nº 48, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 666 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 670 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CORONEL VEIGA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 671 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO NOGUEIRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1052 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns, na estrada retiro das pedras, próximo ao numero 513, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1053 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição da via Avenida Amaral Peixoto, próximo ao numero 380 Quitandinha, devido as chuvas do dia 15/02/2022. Esta oferecendo riscos aos motoristas e transeuntes, pois os paralelos foram levados pela chuva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1084 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das manilhas quebradas que estão causando o afundamento de um trecho da Rua Aldo Tamancoldi, na altura do nº 498, manobrador no ponto final, bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1094 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1469
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Marechal Deodoro, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1095 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1472
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Teresa, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1122 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bicicletário público na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.328, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1451 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira - barro e vegetação - oriundos de barreiras em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1455 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2042
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Dr. Thouzet, na altura do número 820, próximo ao "Bar do Ronaldinho", na Servidão Homero Homem, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1470 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2067
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição da lixeira no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Espírito Santo, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1535 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Pólo de Ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos), no período noturno, na unidade Escolar Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1550 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 2196
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR AMPARO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA" A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM BASE NAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E AUXÍLIO ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.764 DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Indicação Simples nº 1626 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2325
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um playground no Centro de Educação Infantil Chiquinha Rolla, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1631 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Colômbia - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lixeiras na Rua dos Ferroviários, localizado no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Indicação Simples nº 1711 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reparo no buraco na Rua A (próximo a casa do Geraldo, Serralheiro) - Águas Lindas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 1714 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma rede para captação de águas pluviais, na estrada do Taquaril, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Álvaro Lopes de Castro, localizada no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 31 |
Indicação Simples nº 1741 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Taquaril, número 2980, próximo a Igreja Católica, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 1742 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do recapeamento urgente da Rua da C, em frente Escola Municipalizada Santa Terezinha, no Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, 4º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5002 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6158
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2514, Bairro Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5004 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6161
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulhos na Estrada União e Indústria, próximo ao número 968, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5005 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6162
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Braúlio Gouvêa, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6324 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7940
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fomentar novos incentivos à Associação Pestalozzi de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6330 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7946
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6331 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7947
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Eulália de Almeida Matos, lote 11, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 7170 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9548
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Itália, próximo ao número 130, Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 7174 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9571
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho próximo ao número 52, ponto de referência, ao lado da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Travessa Maestro Deoclecio Damasceno de Freitas, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 7202 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9613
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico, para instalação de um paraciclo, na Rua 16 de Março - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2620
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Moção de Repúdio nº.2533/2022, para votação única na data de hoje. - - |
Aprovado |
| 43 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2533
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO A VIAÇÃO CASCATINHA EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |