Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 274/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1753/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 275/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1964/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 276/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1961/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 278/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1754/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 277/2022 -RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1875/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP 280/2022 Resposta ao Ofício 01/2022, de 28/04/2022. "Solicito à Frente Parlamentar dessa Egrégia casa a escolha de data oportuna para a reunião, de comum acordo com o Poder Executivo, para depois do encerramento das atividades do Grupo de Trabalho, que será instalado na próxima semana e que unificará os cadastros municipal e estadual."

Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.616, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, REVOGA A LEI Nº 5.972 DE 15 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6. 628 DE 23/12/2008 NOS LOCAIS DE RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS.

FICA ALTERADO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0481/2022, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a doação de Kits Linha Branca no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na rede de esgoto na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao nº 159, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, próximo as Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Xingu, Brejal, 5º Distrito, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3050, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Bartolomeu Penna e Silva, Estrada de Teresópolis, Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Carlos Kling Sobrinho, em frente ao nº 1250 P, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de árvores na fiação da rede elétrica na Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 233, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 423, Espírito Santo, da Viação Petro Ita, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de regulamentação com a informação de carga e descarga na Rua Bingen, nº 1055, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de reparo de erosão que se formou na Rua Mosela, nº 1365, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização em área de risco, devido a queda de barreira na Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 892, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de escada na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de instalação de canalização na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, próximo ao nº 355, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 3 (três) lixeiras na Rua Bingen, nº 892, em frente ao Bar do Negão, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores, para poda, em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para troca de poste de madeira, Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Itaboraí, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto de água pluvial na Rua Paulo Barbosa, em frente ao Edifício Rocha, nº 146, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão Carlos Simões Basílio - Rua Luvercy Fiorini - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na calçada, localizado na Rua Vigário Correa, nº 600-B, Estrada Mineira, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de luminárias por toda extensão da Rua Acir Barbosa Carlos, Pedro do Rio, Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade conhecida como bananeira, Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade da obra estrutural urgente na Servidão Santa de Avelar Diogo, no Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública comuns por iluminação em led na rua retiro das pedras, em toda a sua extensão, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do valão, localizado na Estrada da Saudade, nº 2121, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da via para colocação de placa "proibido estacionar" no final da Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na área de manobra no ponto final da Rua Gabriel Vieira, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e recuo da estrutura do ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 27, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luz no poste, localizado na Rua Santa Luzia, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na estrada das arcas nº 427, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da pavimentação, localizado na Estrada Mineira, nº 1410 e 1507, próximo à subida do Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos brinquedos do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, Vila Rica, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação do acesso à Rua Washington Luiz para consumidores do comércio local.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a adequação de tapume no Ambulatório Escola de Cascatinha, Rua Hivio Naliato, nº 899, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Rua Manoel Pereira Barbosa, último poste da rua, depois da casa do Bigode, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, próximo casa João Luiz da banda de música, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, em frente casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Estrada do Taquaril, no início da rampa de concreto, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, Rua Antônio Francisco da Silva, em frente a mecânica do João Paulo, referência próximo da praça, Vila Rica, Pedro do Rio.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Moção de Repúdio nº.2533/2022, para votação única na data de hoje.

MOÇÃO DE REPÚDIO A VIAÇÃO CASCATINHA EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9436/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

ACRESCENTA ALÍNEA "E" NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 9620/2021, QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.