Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 274/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1753/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 275/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1964/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 276/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1961/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 278/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1754/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 277/2022 -RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1875/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP 280/2022 Resposta ao Ofício 01/2022, de 28/04/2022. "Solicito à Frente Parlamentar dessa Egrégia casa a escolha de data oportuna para a reunião, de comum acordo com o Poder Executivo, para depois do encerramento das atividades do Grupo de Trabalho, que será instalado na próxima semana e que unificará os cadastros municipal e estadual."

Cria no Município de Petrópolis o Núcleo Municipal de Atendimento às Famílias Enlutadas e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.616, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, REVOGA A LEI Nº 5.972 DE 15 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6. 628 DE 23/12/2008 NOS LOCAIS DE RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS.

FICA ALTERADO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0481/2022, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a doação de Kits Linha Branca no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na rede de esgoto na Rua Prefeito Ari Barbosa, próximo ao nº 159, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, próximo as Duas Pontes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 1.201, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Xingu, Brejal, 5º Distrito, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em lâmpadas na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Francisco Patuleia, bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiro na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3050, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Bartolomeu Penna e Silva, Estrada de Teresópolis, Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Vila Carlos Kling Sobrinho, em frente ao nº 1250 P, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de árvores na fiação da rede elétrica na Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 233, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 423, Espírito Santo, da Viação Petro Ita, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma placa de regulamentação com a informação de carga e descarga na Rua Bingen, nº 1055, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de reparo de erosão que se formou na Rua Mosela, nº 1365, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização em área de risco, devido a queda de barreira na Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 892, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de escada na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de instalação de canalização na Rua Manoel Torres, nº 559 - Vila Castorina Cunha, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Jacinto Rabelo, próximo ao nº 355, bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 3 (três) lixeiras na Rua Bingen, nº 892, em frente ao Bar do Negão, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores, para poda, em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para troca de poste de madeira, Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de esgoto na Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Avenida Primeira, altura do KM 65 - BR 040 - Vila do Sossego, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Itaboraí, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto de água pluvial na Rua Paulo Barbosa, em frente ao Edifício Rocha, nº 146, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão Carlos Simões Basílio - Rua Luvercy Fiorini - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na calçada, localizado na Rua Vigário Correa, nº 600-B, Estrada Mineira, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de luminárias por toda extensão da Rua Acir Barbosa Carlos, Pedro do Rio, Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade conhecida como bananeira, Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade da obra estrutural urgente na Servidão Santa de Avelar Diogo, no Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública comuns por iluminação em led na rua retiro das pedras, em toda a sua extensão, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do valão, localizado na Estrada da Saudade, nº 2121, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da via para colocação de placa "proibido estacionar" no final da Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização na área de manobra no ponto final da Rua Gabriel Vieira, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e recuo da estrutura do ponto de ônibus, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 27, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luz no poste, localizado na Rua Santa Luzia, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na estrada das arcas nº 427, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da pavimentação, localizado na Estrada Mineira, nº 1410 e 1507, próximo à subida do Bairro da Glória, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos brinquedos do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, Vila Rica, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação do acesso à Rua Washington Luiz para consumidores do comércio local.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a adequação de tapume no Ambulatório Escola de Cascatinha, Rua Hivio Naliato, nº 899, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Rua Manoel Pereira Barbosa, último poste da rua, depois da casa do Bigode, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, próximo casa João Luiz da banda de música, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de 01 luminária, na Estrada dos Albertos, em frente casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Estrada do Taquaril, no início da rampa de concreto, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, Rua Antônio Francisco da Silva, em frente a mecânica do João Paulo, referência próximo da praça, Vila Rica, Pedro do Rio.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Moção de Repúdio nº.2533/2022, para votação única na data de hoje.

MOÇÃO DE REPÚDIO A VIAÇÃO CASCATINHA EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9436/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

ACRESCENTA ALÍNEA "E" NO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 9620/2021, QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a perda e proibição de obter a guarda, inclusive por adoção, por pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais.

Altera a Lei Municipal nº 7.486 de 04 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. João Valentim dos Santos Neto.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que isente da taxa de renovação de licença para estabelecimentos as empresas afetadas pelos Decretos municipais de combate ao vírus Sars-CoV-2.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Claudio da Silva Vieira, Caetitu, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura do quebra molas na Rua Waldemar Vieira Afonso, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo de um buraco na entrada da Servidão Lúcia Tomaz da Cruz, na Rua Alexandre Werneck, nº 48, bairro Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CORONEL VEIGA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO NOGUEIRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns, na estrada retiro das pedras, próximo ao numero 513, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição da via Avenida Amaral Peixoto, próximo ao numero 380 Quitandinha, devido as chuvas do dia 15/02/2022. Esta oferecendo riscos aos motoristas e transeuntes, pois os paralelos foram levados pela chuva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das manilhas quebradas que estão causando o afundamento de um trecho da Rua Aldo Tamancoldi, na altura do nº 498, manobrador no ponto final, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Marechal Deodoro, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bicicletário público na Estrada União e Indústria, próximo ao número 19.328, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira - barro e vegetação - oriundos de barreiras em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Rua Dr. Thouzet, na altura do número 820, próximo ao "Bar do Ronaldinho", na Servidão Homero Homem, bairro Quitandinha, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição da lixeira no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Espírito Santo, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Pólo de Ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos), no período noturno, na unidade Escolar Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR AMPARO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA" A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM BASE NAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E AUXÍLIO ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.764 DE 2012.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Carmem Ponte Marcolino, no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um playground no Centro de Educação Infantil Chiquinha Rolla, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Colômbia - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lixeiras na Rua dos Ferroviários, localizado no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e reparo no buraco na Rua A (próximo a casa do Geraldo, Serralheiro) - Águas Lindas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma rede para captação de águas pluviais, na estrada do Taquaril, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Álvaro Lopes de Castro, localizada no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Taquaril, número 2980, próximo a Igreja Católica, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade do recapeamento urgente da Rua da C, em frente Escola Municipalizada Santa Terezinha, no Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, 4º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2514, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulhos na Estrada União e Indústria, próximo ao número 968, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Braúlio Gouvêa, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fomentar novos incentivos à Associação Pestalozzi de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Eulália de Almeida Matos, lote 11, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Itália, próximo ao número 130, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho próximo ao número 52, ponto de referência, ao lado da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Travessa Maestro Deoclecio Damasceno de Freitas, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico, para instalação de um paraciclo, na Rua 16 de Março - Centro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Moção de Repúdio nº.2533/2022, para votação única na data de hoje.

MOÇÃO DE REPÚDIO A VIAÇÃO CASCATINHA EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.