Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
176
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
2971
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui as ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde APS e Autoriza o Poder Executivo a aderir a Portaria GM MS n 1 105 de 15 de maio de 2022 do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Petrópolis.
Indexação
Observação