Indicação Legislativa nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
3045
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação