Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
340
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
5873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Petrópolis, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano (IDH), que esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada