GP Substitutivo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Substitutivo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
6401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 789/2022 Substitutivo Total ao GP Projeto de Lei 779/2022 que "Institui o programa Municipal de Economia solidária; cria o banco Municipal popular de Petrópolis, a moeda social Municipal digital ipê amarelo, o programa de microcrédito, no âmbito do Município de Petrópolis, altera a Lei Municipal nº 7.510/2017 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada