GP Veto nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Veto
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 172/2023 PRE LEG 0157/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4566/20233 QUE "ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Indexação
Observação