Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 167/2023 PRE LEG 0144/2023 Veto total ao projeto de lei 0866/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009" de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 172/2023 PRE LEG 0157/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4566/20233 QUE "ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 211/2023 Projeto de lei que "DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO NOS PRAZOS DE TERRAS Nº 1.609-K RESTO, 1.609-O E 1.609-RESTO DO QUARTEIRÃO CASTELÂNEA, COM TESTADA PARA AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E PROFESSOR CARDOSO FONTES, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO", e dá outras providências.

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº.: 2358/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2362/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto a esta casa legislativa a necessidade de reabertura de todos os laboratórios de informática já existentes nas Escolas Públicas do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada situada na Rua Manoel Corrêas de Melo, nº 47. Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 600. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.468. Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de capina e roçada em toda a extensão da Comunidade do Gulf - na Rua Coronel Veiga, altura do número 187 , no bairro Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização dos veículos parados irregularmente na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento e toda manutenção viária em toda extensão da Rua dos Juritis - Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrichan nº 1113, em frente a Oficina do Baiano, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrichan, próximo a casa nº 91, Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº 13122) na Rua Francisco Bello, número 327, Servidão 1, no Drº Thouzet - bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Estrada da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da Vila Mimosa Bichara, na Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da servidão existente na Rua C que dá acesso ao CEI - Crianças de Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Maxmiliano Newman Filho, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, a esquerda, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na Rua Bingen, nº 50, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca e lâmpada queimada na Servidão Antônio de Assumpção - Rua Vicenzo Rivetti, nº 820 - poste nº 12630, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da quadra de esporte, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção por toda extensão da Praça, localizada na Rua Parque Residencial Bataillard, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção dos brinquedos no parquinho, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.