1 - GP Veto nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
|
GP 167/2023 PRE LEG 0144/2023 Veto total ao projeto de lei 0866/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009" de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.
|
Veto Derrubado
|
2 - GP Veto nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
|
GP 172/2023 PRE LEG 0157/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4566/20233 QUE "ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
|
Veto Derrubado
|
3 - GP Projeto de Lei nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
|
GP 211/2023 Projeto de lei que "DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO NOS PRAZOS DE TERRAS Nº 1.609-K RESTO, 1.609-O E 1.609-RESTO DO QUARTEIRÃO CASTELÂNEA, COM TESTADA PARA AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E PROFESSOR CARDOSO FONTES, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO", e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2171
|
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento de Inclusão nº 96 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº.: 2358/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento de Inclusão nº 97 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Léo França
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2362/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
|
Aprovado
|
7 - Indicação Legislativa nº 67 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto a esta casa legislativa a necessidade de reabertura de todos os laboratórios de informática já existentes nas Escolas Públicas do Município.
|
Aprovado
|
8 - Indicação Simples nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada situada na Rua Manoel Corrêas de Melo, nº 47. Bairro da Glória.
|
Aprovado
|
9 - Indicação Simples nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 600. Bairro Centro.
|
Aprovado
|
10 - Indicação Simples nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.468. Bairro Mosela.
|
Aprovado
|
11 - Indicação Simples nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
|
Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de capina e roçada em toda a extensão da Comunidade do Gulf - na Rua Coronel Veiga, altura do número 187 , no bairro Centro - Petrópolis - RJ.
|
Aprovado
|
12 - Indicação Simples nº 1297 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização dos veículos parados irregularmente na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.
|
Aprovado
|
13 - Indicação Simples nº 1302 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento e toda manutenção viária em toda extensão da Rua dos Juritis - Araras.
|
Aprovado
|
14 - Indicação Simples nº 1316 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrichan nº 1113, em frente a Oficina do Baiano, Comunidade do Alemão, Retiro.
|
Aprovado
|
15 - Indicação Simples nº 1317 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrichan, próximo a casa nº 91, Comunidade do Alemão, Retiro.
|
Aprovado
|
16 - Indicação Simples nº 1318 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.
|
Aprovado
|
17 - Indicação Simples nº 1395 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
|
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº 13122) na Rua Francisco Bello, número 327, Servidão 1, no Drº Thouzet - bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.
|
Aprovado
|
18 - Indicação Simples nº 1499 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Estrada da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ.
|
Aprovado
|
19 - Indicação Simples nº 1517 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da Vila Mimosa Bichara, na Duarte da Silveira.
|
Aprovado
|
20 - Indicação Simples nº 1518 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da servidão existente na Rua C que dá acesso ao CEI - Crianças de Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.
|
Aprovado
|
21 - Indicação Simples nº 1521 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.
|
Aprovado
|
22 - Indicação Simples nº 1528 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Maxmiliano Newman Filho, Bairro Sargento Boening.
|
Aprovado
|
23 - Indicação Simples nº 3208 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4895
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, a esquerda, bairro Carangola.
|
Aprovado
|
24 - Indicação Simples nº 3209 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4896
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na Rua Bingen, nº 50, bairro Bingen.
|
Aprovado
|
25 - Indicação Simples nº 3210 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4897
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca e lâmpada queimada na Servidão Antônio de Assumpção - Rua Vicenzo Rivetti, nº 820 - poste nº 12630, bairro Carangola.
|
Aprovado
|
26 - Indicação Simples nº 4164 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6525
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da quadra de esporte, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.
|
Aprovado
|
27 - Indicação Simples nº 4181 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6543
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção por toda extensão da Praça, localizada na Rua Parque Residencial Bataillard, Bataillard.
|
Aprovado
|
28 - Indicação Simples nº 4187 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6553
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção dos brinquedos no parquinho, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.
|
Aprovado
|