Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2023 - 16:11
Encerramento: 27/04/2023 - 18:14



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Projeto de Lei nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 211/2023 Projeto de lei que "DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO NOS PRAZOS DE TERRAS Nº 1.609-K RESTO, 1.609-O E 1.609-RESTO DO QUARTEIRÃO CASTELÂNEA, COM TESTADA PARA AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E PROFESSOR CARDOSO FONTES, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO", e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Júnior Coruja
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Júlia Casamasso
INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2973
Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.
Matéria lida
5 - Requerimento de Inclusão nº 96 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº.: 2358/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Matéria lida
6 - Requerimento de Inclusão nº 97 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Léo França
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2362/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Júnior Coruja
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 95 de 2023
Autor: Léo França
Solicita ao executivo municipal que seja encaminhado a este vereador todos os contratos de publicidade firmados com o Município de Petrópolis entre os anos de 2017 a 2020.
Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 96 de 2023
Autor: Gilda Beatriz
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PETRÓPOLIS.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 66 de 2023
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre implantar e implementar internet gratuita nos locais que menciona.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 67 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal o envio de projeto a esta casa legislativa a necessidade de reabertura de todos os laboratórios de informática já existentes nas Escolas Públicas do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PODE
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Fred Procópio / PL
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 167/2023 PRE LEG 0144/2023 Veto total ao projeto de lei 0866/2023 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.646 DE 31 DE MARÇO DE 2009" de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 172/2023 PRE LEG 0157/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4566/20233 QUE "ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Veto Derrubado
3 - GP Projeto de Lei nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
GP 211/2023 Projeto de lei que "DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO NOS PRAZOS DE TERRAS Nº 1.609-K RESTO, 1.609-O E 1.609-RESTO DO QUARTEIRÃO CASTELÂNEA, COM TESTADA PARA AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E PROFESSOR CARDOSO FONTES, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO", e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2171
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS.
Aprovado
5 - Requerimento de Inclusão nº 96 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº.: 2358/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Aprovado
6 - Requerimento de Inclusão nº 97 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Léo França
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2362/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Aprovado
7 - Indicação Legislativa nº 67 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal o envio de projeto a esta casa legislativa a necessidade de reabertura de todos os laboratórios de informática já existentes nas Escolas Públicas do Município.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão de escada situada na Rua Manoel Corrêas de Melo, nº 47. Bairro da Glória.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública. Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 600. Bairro Centro.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco em via pública. Rua Mosela, em frente ao nº 1.468. Bairro Mosela.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de capina e roçada em toda a extensão da Comunidade do Gulf - na Rua Coronel Veiga, altura do número 187 , no bairro Centro - Petrópolis - RJ.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 1297 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a fiscalização dos veículos parados irregularmente na Rua Coronel Duarte da Silveira, 849 E - Bingen.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1302 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com asfaltamento e toda manutenção viária em toda extensão da Rua dos Juritis - Araras.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1316 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus na Rua Hans Bistrichan nº 1113, em frente a Oficina do Baiano, Comunidade do Alemão, Retiro.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1317 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Hans Bistrichan, próximo a casa nº 91, Comunidade do Alemão, Retiro.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1318 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Ademir Pereira Barcelos, rua de acesso a Quadra Esportiva do Cantinho da Esperança.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1395 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada queimada (nº 13122) na Rua Francisco Bello, número 327, Servidão 1, no Drº Thouzet - bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1499 de 2023
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Indica ao executivo municipal a necessidade de podas em árvores na Estrada da Tapera, Vale do Boa Esperança, Petrópolis/RJ.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1517 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da Vila Mimosa Bichara, na Duarte da Silveira.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1518 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão da servidão existente na Rua C que dá acesso ao CEI - Crianças de Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1521 de 2023
Turno: Único
Autor: Dudu
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Servidão Augusto Mussel, localizada no bairro Centro.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1528 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Maxmiliano Newman Filho, Bairro Sargento Boening.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 3208 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4895
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Luis Ferreira - Morro da Lenha, subida depois do poço, a esquerda, bairro Carangola.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 3209 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4896
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada longa na Rua Bingen, nº 50, bairro Bingen.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 3210 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4897
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca e lâmpada queimada na Servidão Antônio de Assumpção - Rua Vicenzo Rivetti, nº 820 - poste nº 12630, bairro Carangola.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 4164 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6525
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção da quadra de esporte, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 4181 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6543
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção por toda extensão da Praça, localizada na Rua Parque Residencial Bataillard, Bataillard.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 4187 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6553
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção dos brinquedos no parquinho, localizada na Rua Primeiro de Maio, Madame Machado.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Júlia Casamasso
5 - Marcelo Chitão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • GP Projeto de Lei nº 11 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Abstenção
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • GP Veto nº 32 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • GP Veto nº 29 de 2023
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Fred Procópio - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não
  • Léo França - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não
  • Requerimento de Inclusão nº 97 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Abstenção
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Requerimento de Inclusão nº 96 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 67 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou



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