Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.".
Indexação
Observação